A ARRECADAÇÃO FISCAL COMO MOTIVO DE INDIGNAÇÃO: O FENÔMENO SOCIAL “INDIGNADOS” À LUZ DAS POLÍTICAS PÚBLICAS TRIBUTÁRIAS

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Resumen

O presente artigo trata sobre a indignação social da arrecadação fiscal à luz das políticas públicas tributárias. Nessa linha, o trabalho tem como objetivo analisar a relação entre o movimento social “indignados” e as políticas públicas tributárias no Brasil. Isso porque tal fenômeno despertou nos jovens um anseio por ações concretas que impactassem a vida das pessoas, em especial no âmbito econômico, fazendo com que diversos setores fossem modificados. Para tanto, contou-se com o método dedutivo e a pesquisa bibliográfica de livros e artigos científicos qualificados, pertinentes ao tema. Fez-se uso, também, de dados de instituições oficiais, como a Secretaria da Receita Federal do Brasil e o Instituto de Geografia e Estatística. Ao final, concluiu-se que a mobilização social frente as mais variadas situações de indignação, se constitui como importante ferramenta para transformação das realidades sociais, estando nesse rol a própria arrecadação fiscal.

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Biografía del autor/a

Mario Di Stefano Filho, Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS

Doutorando em Direito pela UNISINOS, com bolsa CAPES/PROEX; Mestre em Direito (bolsa CAPES/PROSUC), Especialista em Direito Tributário e Bacharel em Direito pela PUC-CAMPINAS. Professor da Faculdade de Direito da PUC-CAMPINAS

Juliana Paganini, Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS

Doutoranda pelo Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). Bolsista PROEX/CAPES. Mestre pelo Programa de Pós-graduação em Desenvolvimento Socioeconômico (PPGDS) da Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC). Bacharel em Direito pela Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC). Professora da Escola Superior de Criciúma (ESUCRI). Pesquisadora do Núcleo de Estudos em Estado, Política em Direito (NUPED/UNESC). E-mail: julianaapaganini@hotmail.com.

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Publicado

2022-12-28

Cómo citar

Di Stefano Filho, M. y Paganini, J. (2022) «A ARRECADAÇÃO FISCAL COMO MOTIVO DE INDIGNAÇÃO: O FENÔMENO SOCIAL “INDIGNADOS” À LUZ DAS POLÍTICAS PÚBLICAS TRIBUTÁRIAS», Cadernos de Dereito Actual, (19), pp. 364–380. Disponible en: https://cadernosdedereitoactual.es/ojs/index.php/cadernos/article/view/821 (Accedido: 30 enero 2023).