Os dilemas estruturantes do direito: a linguagem na hermenêutica jurídica

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Resumen

O objetivo deste artigo é trazer uma discussão relevante acerca das perspectivas hermenêuticas encontradas em Dworkin, Kelsen e em Neves para uma possível compreensão do que vem a ser a linguagem jurídica. Nesse sentido, analisa-se os dilemas estruturantes estabelecidos e construídos ao longo do percurso analítico do Direito.

Palavras-chave: Dworkin; Kelsen; Neves; linguagem; Direito.

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Biografía del autor/a

Adriell Fonsêca Santos, Instituto de Ensino, Pesquisa e Desenvolvimento (IDP) - Brasil

Mestrando em Direiro Constitucional pelo Instituto de Ensino, Desenvolvimenro e Pesquisa - IDP

Luiz Felipe Fleury Calaça, Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Pesquisa - IDP

Mestrando em Direito Constitucional do Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Pesquisa - IDP.

Citas

ALEXY, R. Teoria da argumentação jurídica, Landy, São Paulo, 2001.

ANDRADE, Manuel A. Domingos de. Ensaio sobre a teoria da interpretação das leis. Coimbra: Armênio Amado Editor, 1963.

ARISTÓTELES. Ética à Nicômaco. São Paulo. Nova Cultural: 1996.

ATALIBA, Geraldo. República e Constituição, 2ª ed., São Paulo, Malheiros Editores, 2004.

BARROSO, Luís Roberto. Curso de direito constitucional contemporâneo: os conceitos fundamentais e a construção do novo modelo. São Paulo: Saraiva, 2009.

BLEICHER, Josef. Hermenêutica contemporânea. Tradução de Maria Segurado. Lisboa: Edições 70, 2002.

BLOOM, H. Como e porque ler, Objetiva, Rio de Janeiro, 2001.

BOBBIO, N. O positivismo jurídico, Ícone, São Paulo, 1995.

BOMFIM, Tiago. Os princípios constitucionais e sua força normativa. Salvador: Juspodivm, 2008.

BRASIL. Arguição de descumprimento de preceito fundamental nº 153, disponível em: http://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=2644116, acesso em: 02 abr. 2022.

BRASIL. Recurso Extraordinário nº 466.343, disponível em: http://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=2343529, acesso em: 02 abr. 2022.

BULOS, Uadi Lammêgo. Curso de Direito Constitucional. 5 ed. São Paulo: Saraiva, 2010.

CANOTILHO, J. J. Gomes. Direito Constitucional. 5. ed. 2ª reimp. Coimbra: Livraria Almedina, 1992.

CAMPOS, Francisco. Direito constitucional. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1956.

COSTA, A.A. Introdução ao direito, Sergio Antonio Fabris Editor, Porto Alegre, 2001.

CRUZ, Álvaro Ribeiro de Souza. Jurisdição Constitucional Democrática. Belo Horizonte: Del Rey, 2004.

DWORKIN, R. Justiça para Ouriços, Almedina, São Paulo, 2011.

DWORKIN, R. O Império do Direito, Martins Fontes, São Paulo, 1999.

FERRAZ JÚNIOR, Tércio Sampaio. Introdução ao estudo do direito. 3ª ed., São Paulo: Atlas, 2001.

FRANÇA, Limongi. Hermenêutica Jurídica. 6 ed. São Paulo: Saraiva, 1997.

GADAMER, HANS-Georg. Verdade e método. Petropolis: Vozes, 1999.

GRONDIN, J. Que é hermenêutica?, UNISINOS, São Leopoldo, 2000.

HÄBERLE, P. Hermenêutica constitucional: A sociedade aberta dos intérpretes da Constituição: contribuição para a interpretação pluralista e “procedimental” da constituição. Trad. de Gilmar Ferreira Mendes. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1997.

HART, Herbert. O Conceito de Direito. Lisboa: Calouste Gulbenkian, 1986.

HESSE, K. Temas Fundamentais do Direito Constitucional, Saraiva, São Paulo, 2009.

HOBBES, T. Leviatã, Nova Cultural, São Paulo, 1997.

KELSEN, H. Teoria Pura do Direito, 6º ed., Martins Fontes, São Paulo,1998.

LYRA FILHO, Roberto. O que é Direito. 17. ed. São Paulo: Brasiliense, 2003.

MAXIMILIANO, Carlos. Hermenêutica e Aplicação do Direito. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2009.

NADER, Paulo. Introdução ao Estudo do Direito. 23ª Ed. Rio de Janeiro: Forense, 2003.

MONTESQUIEU. Do espírito das leis, Martins Fontes, São Paulo, 2000.

NEVES, M. Transconstitucionalismo, Martins Fontes, 2009.

NEVES, M. "(Não) Solucionando problemas constitucionais : transconstitucionalismo além de colisões", Lua nova, v. 93, n. 1, p. 201–232, 2014.

NEVES, M. From Constitutionalism to Transconstitutionalism: Beyond Constitutional Nationalism, Cosmopolitan Constitutional Unity and Fragmentary Constitutional Pluralism, Cambridge University Press, 2017.

NEVES, M. Constituição e direito na modernidade periférica : uma abordagem teórica e uma interpretação do caso brasileiro, Martins Fontes, São Paulo, 2018.

PALMER, Richard. Hermenêutica. Lisboa: Ed. 70, 1999

PERELMAN, Chaim. Teoria da Argumentação. São Paulo: Martins Fontes, 2001.

RAWLS, John. Uma Teoria da Justiça. Brasília: Universidade de Brasília, 1981.

REZEK, José Francisco. Direito dos tratados. Rio de Janeiro: Forense, 1984.

RICOEUR, Paul. Teoria da interpretação, Lisboa ed 70, 2000.

ROCHA, L.S. Epistemologia jurídica e democracia, UNISINOS, São Leopoldo, 2003.

SALGADO, Joaquim Carlos. Princípios hermenêuticos dos direitos fundamentais. Revista do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. Belo Horizonte, v.20, n.3, jul/set, 1996.

SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Hermenêutica filosófica e direito. 2 ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006.

SCHLEIERMACHER, F. Hermenêutica, Vozes, Petrópolis, 2000.

STRECK, L.L. Hermenêutica jurídica e(m) crise, Livraria do Advogado, Porto Alegre, 1999.

VIEITO, Aurelio Agostinho Verdade. Da hermenêutica constitucional. Belo Horizonte: Del Rey, 2000.

VIGOTSKY, L.S. A Construção do Pensamento e da Linguagem, Martins Fontes, São Paulo, 2000.

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Publicado

15-04-2022

Cómo citar

Santos, A. F. y Calaça, L. F. F. (2022) «Os dilemas estruturantes do direito: a linguagem na hermenêutica jurídica», Cadernos de Dereito Actual, (17), pp. 53–67. Disponible en: https://cadernosdedereitoactual.es/ojs/index.php/cadernos/article/view/780 (Accedido: 4 diciembre 2024).

Número

Núm. 17 (2022): Núm. 17. Extraordinario - Cadernos de Dereito Actual

Sección

Artículos

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