O RACIONALISMO DOGMÁTICO KELSENIANO COMO PARADOXO E ABERTURA PARA UMA ANÁLISE MULTIDIMENSIONAL E COMPLEXA DO DIREITO CONTEMPORÂNEO

Autores/as

  • Adilson Cunha Silva Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa - IDP https://orcid.org/0000-0002-0271-3675
  • Edson Barbosa de Miranda Netto Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa - IDP/Universidade Estadual do Maranhão - Universidade Federal do Maranhão https://orcid.org/0000-0002-2981-5735
  • Guilherme Rodrigues Carvalho Barcelos Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa - IDP https://orcid.org/0000-0003-3164-7299

Resumen

A partir de uma perspectiva reflexiva, este artigo trata de questões pontuais que envolvem o atual lugar do racionalismo dogmático kelseniano, corporificado na Teoria Pura do Direito, e os paradoxos que dele emergem e produzem as necessárias aberturas para situá-lo na concepção multidimensional, complexa e sistêmica do direito contemporâneo. Além disso, é tratada a questão da sua atualidade e a necessidade de novos estudos, pautados, não apenas na Teoria Pura do Direito, mas no conjunto da obra de Hans Kelsen, bem como daqueles que o influenciaram e dos seus críticos, possibilitando, com isso, a sua atualização, correção e superação das fissuras que decorrem da incompletude que subiste na sua teoria.

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Biografía del autor/a

Adilson Cunha Silva, Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa - IDP

Doutorando em Direito Constitucional pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa-IDP. Mestre em Direito Privado e Econômico (2009) pela Universidade Federal da Bahia. Especialista em Direito Civil e em Direito do Estado pela Universidade Federal da Bahia. Especialista em Direito Eleitoral pelo Instituto para o desenvolvimento democrático-IDDE/Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen. Graduado em Direito em 2004 pela Universidade Federal da Bahia. Entre 2005 e 2008, além das atividades acadêmicas relacionadas às especializações que cursava, advogou e prestou consultoria na área de Direito Administrativo e Direito Eleitoral. Analista Judiciário e Assessor de Juiz Membro do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

Edson Barbosa de Miranda Netto, Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa - IDP/Universidade Estadual do Maranhão - Universidade Federal do Maranhão

Doutorando em Direito Constitucional pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). Mestre em Direito e Instituições do Sistema de Justiça pela Universidade Federal do Maranhão (PPGDIR/UFMA). Pós-graduado em Direito Constitucional pela Universidade Anhanguera-Uniderp. Pós-graduando em Direito Processual Civil pela Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA Nacional). Graduado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Pesquisador do Núcleo de Estudos em Municipalidades e Direito (NEMUD) da Universidade CEUMA. Professor da Universidade CEUMA (UNICEUMA). Advogado pela OAB/MA.

Guilherme Rodrigues Carvalho Barcelos, Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa - IDP

Doutorando em Direito Constitucional pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa-IDP. Mestre em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS/RS). Especialista (Pós-Graduado) em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral pela Verbo Jurídico. Especialista em Direito Constitucional pela Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst). Graduado em Direito pela URCAMP/RS. Membro fundador da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP). Membro do Grupo de Pesquisa "Observatório Eleitoral" da Escola Superior de Direito Eleitoral da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ). Parecerista da Revista Ballot da Escola Superior de Direito Eleitoral da UERJ. Advogado, sócio-fundador da Barcelos Alarcon Advogados (Brasília-DF).

Citas

BOBBIO, N. O Positivismo Jurídico: lições de Filosofia do Direito, Ícone, São Paulo, 2006.

COHEN, H. Etica della volontà pura, Edizioni Scientifiche Italiane, Napoli, 1994.

COSSIO, C. “Hans Kelsen: el jurista de la época contemporânea”, Anales de la Facultad de Ciencias Jurídicas y Sociales de la Universidad Nacional de La Plata Tomo XII, La Plata, 1941, disponível em: www.carloscossio.com.ar/1941-hans-kelsen/, acesso em: 03 jan. 2022.

FERRAJOLI, L. Direito e Razão: Teoria e Garantismo Penal, Revista dos Tribunais, São Paulo, 2002.

FERRAZ JR, T.S. Por que ler Kelsen, hoje, 4º ed., Saraiva, São Paulo, 2001.

HAMMER, S. “A neo-kantian theory of legal knowledge in Kelsen’s pure theory of law?”, Oxford-Clarendon Press, New York, pp. 177-194, 2007.

KELSEN, H. A Justiça e o Direito Natural, Almedina, Lisboa, 2001.

KELSEN, H. “A New Science of Politics: Hans Kelsen’s reply to Eric Voegelin’s ‘New Science of Politics’”, Lancaster, Frankfurt, 2004.

KELSEN, H. A Teoria Comunista do Direito, Contracorrente, São Paulo, 2021.

KELSEN, H. A Teoria do Estado de Dante Alighieri, Contracorrente, São Paulo, 2021b.

KELSEN, H. Hauptprobleme der Staatsrechtslehre: Entwickelt aus der Lehre vom Rechtssatze, 2º ed., Verlag Von J.C.B. Mohr (Paul Siebeck), Tübingen, 1923.

KELSEN, H. Sobre a Teoria das Ficções Jurídica: com especial consideração da filosofia do “como se” de Vaihinger, Via Verita, Rio de Janeiro, 2012.

KELSEN, H. Teoria Geral das Normas, Sergio Antonio Fabris Editor, Porto Alegre, 1986.

KELSEN, H. Teoria geral do direito e do Estado, 3º ed., Martins Fontes, São Paulo, 1998.

KELSEN, H. Teoria pura do direito, 6º ed., Martins Fontes, São Paulo, 1998.

KELSEN, H; CAMPAGNHOLO, U. & LOSANO, M.G. Direito Internacional e Estado Soberano, Martins Fontes, São Paulo, 2002.

LUHMANN, N. O direito da sociedade, Martins Fontes, São Paulo, 2016.

MACHADO NETO, A.L. O problema da Ciência do Direito, Livraria Progresso, Salvador, 1958.

MORRISON, W. Filosofia do Direito: dos gregos ao pós-modernismo, Martins Fontes, São Paulo, 2006

REALE, M. Filosofia do direito, 19º ed., Saraiva, São Paulo, 1999.

ROCHA, L.S. “Crítica da ‘Teoria Crítica do Direito’”, Revista Sequência – Estudos Jurídicos e Político (UFSC), v.4, n.6, 1983.

SILVA, M.P.D. “Contribuições de Merkel à Teoria Pura do Direito”, Revista Direito Práxis, Rio de Janeiro, v.10, n.4, pp. 2567-2595, 2019.

STRECK, L.L. Dicionário de hermenêutica: quarenta temas fundamentais da teoria do direito à luz da crítica hermenêutica do Direito, Casa do Direito, Belo Horizonte, 2017.

STRECK, L.L. Lições de Crítica Hermenêutica do Direito, 2º ed., Livraria do Advogado, Porto Alegre, 2016.

STRECK, L.L. “O positivismo jurídico de Hans Kelsen”, Revista de Culturas, Artes e Ideias, 2021, disponível em: https://estadodaarte.estadao.com.br/streck-positivismo-kelseniano/, acesso em: 04 jan. 2022.

STRECK, L.L. “O que é isto, o ativismo judicial, em números?”, Revista Consultor Jurídico, São Paulo, 2013, disponível em: https://www.conjur.com.br/2013-out-26/observatorio-constitucional-isto-ativismo-judicial-numeros#:~:text=Ativismo%20ou%20judicializa%C3%A7%C3%A3o%20n%C3%A3o%20se,v%C3%A3o%20deixar%20isso%20bem%20claro.&text=Assim%2C%20o%20n%C3%BAmero%20de%20ADIs,term%C3%B4metro%20do%20coeficiente%20de%20judicializa%C3%A7%C3%A3o , acesso em: 08 jan. 2022.

STRECK, L.L. Verdade e Consenso: constituição, hermenêutica e teorias discursivas, 4º ed., Saraiva, São Paulo, 2012.

Publicado

15-04-2022

Cómo citar

Silva, A. C., Miranda Netto, E. B. de y Barcelos, G. R. C. (2022) «O RACIONALISMO DOGMÁTICO KELSENIANO COMO PARADOXO E ABERTURA PARA UMA ANÁLISE MULTIDIMENSIONAL E COMPLEXA DO DIREITO CONTEMPORÂNEO», Cadernos de Dereito Actual, (17), pp. 89–103. Disponible en: https://cadernosdedereitoactual.es/ojs/index.php/cadernos/article/view/773 (Accedido: 19 mayo 2024).