A análise hermenêutica da decisão que equiparou a injúria racial à prática de racismo pelo Supremo Tribunal Federal

Autores/as

Resumen

O artigo é apresentado como objeto de análise hermenêutica juntamente com a decisão do
Supremo Tribunal Federal (STF) que equiparou a injúria racial ao racismo para fins
de imprescritibilidade. Para esta análise, o trabalho será dividido em três pontos:
na primeira parte, serão vistos os aspectos gerais do conceito de hermenêutica.
Após será abordado o Acórdão de Habeas Corpus nº 154.248. E por fim, será feita
uma revisão crítica da decisão do Supremo Tribunal Federal onde será visto o mérito da questão e a ilegitimidade da decisão, onde
analisaremos o problema do
ativismo judicial ilegítimo do HC nº 154.248.

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Biografía del autor/a

Ana Claudia Sousa de Campos, IDP

Doutoranda em Direito Constitucional - IDP/DF | Sócia proprietária do Escritório Claudia Sousa Advocacia & Consultoria | Advogada | Pesquisadora do Grupo de pesquisa - Processo Civil à Luz da Constituição Federal de 1988 - IDP/DF | Avaliadora na Revista Jus Scriptum - Revista Jurídica do NELB | Advogada | Conselheira do Conselho Municipal do Tributos (CMT/SP) - biênio 2020-2022 | Professora - Aprovada em Concurso Público Processo Seletivo 01/2019 FAUSCS - Universidade São Caetano do Sul - Docente pós-graduação | Presidente da Comissão de Direito Tributário OAB/SP - subseção Jabaquara | Mestre em Direito na Sociedade da Informação (Faculdade Metropolitanas Unidas - FMU-SP) | Especialização em Contratos - Université Paris-Sorbonne (Paris-FRANCE) |Curso de Extensão, Ciências Políticas, Constitucional, Universidade de São Paulo (USP-SP) |Especialização em Mediação e Arbitragem, Fundação Getúlio Vargas (FGV-SP) | Pós Graduação Processo Civil - COGEAE PUC/SP | Pós-Graduação em Direito Tributário - Faculdade Metropolitanas Unidas (FMU-SP)

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Publicado

15-04-2022

Cómo citar

Sousa de Campos, A. C. (2022) «A análise hermenêutica da decisão que equiparou a injúria racial à prática de racismo pelo Supremo Tribunal Federal», Cadernos de Dereito Actual, (17), pp. 118–131. Disponible en: https://cadernosdedereitoactual.es/ojs/index.php/cadernos/article/view/772 (Accedido: 23 abril 2024).