TABAGISMO: APLICAÇÃO DA TEORIA DA LÓGICA DO RAZOÁVEL NO CONTEXTO JURÍDICO CONTEMPORÂNEO
Resumen
O presente trabalho dedica-se ao tema “Tabagismo: aplicação da teoria da lógica do razoável no contexto jurídico contemporâneo”, com foco no exame a partir da teoria da lógica do razoável e da visão sistêmica do direito. Com a adoção de uma abordagem dedutiva, no decorrer da exposição, no primeiro momento, será demonstrado a teoria da lógica do razoável ou lógica da equidade enquanto mecanismo, ou não, de segurança jurídica. Posteriormente o artigo cuidará de evidenciar a função social do direito com a intenção de buscar uma resposta, no intuito de demonstrar, objetivamente, para qual o direito se presta. Por fim, a partir dos referenciais teóricos abordados, o intento passará a ser uma abordagem do conteúdo de forma prática, sendo apresentado, para tanto, um caso concreto.
Palavras-chave: Teoria da Lógica do Razoável. Função Social do Direito. Hermenêutica Jurídica.
Descargas
Citas
ARISTÓTELES. A Política, Martins Fontes, São Paulo, 2001.
ARISTÓTELES. Ética à Nicômaco, Ed. Universidade de Brasília, Brasília, 1999.
ALEXY, R. “Sistema Jurídico, Princípios Jurídicos Y Razón Práctica”, Doxa 5, 1988, Disponível em: DOI: https://doi.org/10.14198/DOXA1988.5.07, acesso em: 18 fev. 2022.
ALEXY, R. Princípios formais e outros aspectos da Teoria Discursiva do Direito, 2º ed, Forense, Rio de Janeiro, 2014.
ALEXY, R. Conceitos e validade do direito, Martins Fontes, São Paulo, 2020.
ATIENZA, M. As razões do direito: teoria da argumentação jurídica, 2º ed, Forense, Rio de Janeiro, 2014.
ATIENZA, M. Curso de argumentação jurídica, Alteridade, Curitiba, 2017.
BARROSO, L.R. & BARCELLOS, A.P. O começo da história: a nova interpretação constitucional e o papel dos princípios no direito brasileiro, Malheiros, São Paulo, 2010.
BARROSO, L.R. Interpretação e aplicação da Constituição: fundamentos de uma dogmática constitucional transformadora, Saraiva, São Paulo, 2009.
BRASIL. Constituição Federal de 1988, disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm, acesso em: 14 dez. 2021.
BRASIL. Lei nº. 8.078 de 1990, disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8078.htm, acesso em: 14 dez. 2021.
BRASIL. REsp nº 1113804 - RS 2009/0043881-7, disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/19141037/recurso-especial-resp-1113804-rs-2009-0043881-7/inteiro-teor-19141038, acesso em: 12 dez. 2021.
CALCINI, F.P. Limites ao Poder de Reforma da Constituição: O Embate entre as Gerações, Millennium, Campinas, 2009.
COELHO, L.F. Lógica jurídica e interpretação das leis, Forense, São Paulo, 1979.
DALLARI, D.D.A. Elementos de Teoria Geral do Estado, Saraiva, São Paulo, 2012.
FARIAS, E.P.D. Colisão de Direitos: A honra, a intimidade, a vida privada e a imagem versus a liberdade de expressão e informação, PC Editorial Ltda, São Paulo, 1996.
FEBBRAJO, A. Sociologia do constitucionalismo: constituição e teoria dos sistemas, Juruá, Curitiba, 2016.
GONZAGA, A.D.A. & ROQUE, N.C. Formação humanística para concursos, Forense e Método, Rio de janeiro, 2020.
GONZAGA, A.D.A. Tomo Teoria Geral e Filosofia do Direito, Enciclopédia jurídica da PUCSP, São Paulo, disponível em: https://enciclopediajuridica.pucsp.br/verbete/62/edicao-1/logica-do-razoavel, acesso em 15 dez. 2021.
LIMA, F.R.D.S. & FILHO, O.V.B. Separação dos poderes na modernidade: uma releitura sistêmica, Juruá, Curitiba, 2018.
LIMA, F.R.S. “Constituição Federal: acoplamento estrutural entre os sistemas políticos e jurídicos”, Revista Interdisciplinar de Sociologia e Direito, vol. 11, nº 1, 2010, pp. 27-45.
LORDELO, J.P. Noções gerais de direito e formação humanística, JusPODIVM, São Paulo, 2020.
LUHMANN, N. O direito da sociedade, Martins Fontes, São Paulo, 2016.
MAQUIAVEL, N. O Príncipe, Martin Claret, São Paulo, 2007.
MUDROVITSCH, R. Desentrincheiramento da Jurisdição Constitucional, Saraiva, São Paulo, 2014.
MORAES, A.D. Direito Constitucional, 36ª ed., Atlas, São Paulo, 2020.
RECASÉNS SICHES, L. Nueva filosofia de la interpretatión del derecho, Porrúa, México, 1973.
SILVA, E.L.D & ZENNI, A.S.V. “Aspectos Gerais da Lógica do Razoável Como Arte da Interpretação Jurídica”, Revista Jurídica Cesumar Mestrado, v. 8, n. 1, pp. 117-129, jan/jun. 2008, p. 119, disponível em: https://periodicos.unicesumar.edu.br/index.php/revjuridica/article/view/724/559, acesso em: 15 dez. 2021.
SILVA, J.A.D. Comentário Contextual à Constituição, Malheiros, São Paulo, 2006.
TOMASZEWSKI, A.D.A. A lógica do razoável e o negócio jurídico: reflexões sobre a difícil arte de julgar, disponível em: http://www.mundojuridico.adv.br, acesso em: 16 dez. 2021.
KELSEN, H. Teoria pura do direito, 8º ed., Martins Fontes, São Paulo, 2009.
UNGER, R.M. O direito e o futuro da democracia, Editora Boitempo, Rio de Janeiro, 2004.
UNGER, R.M. Política: os textos centrais, Boitempo, Rio de Janeiro, 2001.
UNGER, R.M. “False Necessity: Anti-Necessitarian Social Theory in the Servisse Of Radical Democracy”, Volume 1 of Politics, New Edition, New York, 2004.
WALDRON, J. “Dirty little secret”, Columbia Law Review, 1998.
VILANOVA, L. Estruturas Lógicas e o sistema de direito positivo, Noeses, São Paulo, 2005.
VIEHWEG, T. Tópica e jurisprudência: uma contribuição à investigação dos fundamentos jurídico-científicos, 5º ed., Sergio Antonio Fabris Editor, Porto Alegre, 2008.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Aquellos autores/as que tengan publicaciones con esta revista, aceptan los términos siguientes:- Los/las autores/as ceden todos sus derechos de autor a la revista Cadernos de Dereito Actual, la cual se encargará de difundir y citar siempre a su autor.
- Los autores/as se comprometen a no enviar el artículo o publicarlo en otra revista.
- Se permite y recomienda a los/las autores/as difundir su obra a través de Internet (p. ej.: en archivos telemáticos institucionales o en su página web) antes y durante el proceso de envío, lo cual puede producir intercambios interesantes y aumentar las citas de la obra publicada, siempre que se haga referencia a Cadernos de Dereito Actual.
- Cadernos de Dereito Actual no se hace responsable por ninguno de los artículos publicados en caso de que el/la autor/autora hay incurrido en plagio o alguna política desleal a la hora de redactar y/o enviar su artículo. Cualquier responsabilidad civil o penal corresponderá, siempre, al autor/autora del artículo.
Todos los contenidos publicados en la revista están protegidos bajo una licencia "Creative Commons - Reconocimiento - No Comercial". Toda persona tiene derecho a acceder libremente a los contenidos de la revista.
