COMPLIANCE NAS FORÇAS ARMADAS COMO EVOLUÇÃO DO SISTEMA DO DIREITO NO TOCANTE AO ACOPLAMENTO ESTRUTURAL COM O SISTEMA DA POLÍTICA E COMO IRRITAÇÃO EM RELAÇÃO AO SUBSISTEMA DO DIREITO CASTRENSE

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Resumen

A partir de uma revisão bibliográfica, o artigo pretende analisar os programas de integridade (compliance) das Forças Armadas sob a perspectiva sociológica da Teoria dos Sistemas elaborada pelo alemão Niklas Luhmann. Aborda a complexidade da sociedade moderna sob o viés da relação entre civis e militares e de suas comuniações peculiares; a importância do controle social das instituições por meio de canais de denúncias e da  proteção do denunciante de boa-fé; a evolução do subsistema do direito castrense em relação ao combate à corrupção, com a institução dos programas de integridade das três Forças Armadas; a autopoiese no acoplamento estrutural entre a política e o subsistema do direito castrense na Marinha do Brasil (MB) e na Força Aérea Brasileira (FAB); o fechamento operacional e cognitivo ocorrido no caso do Exército Brasileiro (EB); e o paradoxo dos programas de integridade da MB e da FAB com relação à simbologia operada pelo programa de integridade do EB, gerando um risco de alopoiese. Por fim, concluirá sobre a possibilidade de que as irritações sistêmicas no subsistema jurídico castrense do EB poderão alterar sua autorrefência, abrindo se cognitivamente para atender as espctativas dos sistemas político, realizando um acoplamento estrutural.

Palavras-chave: Compliance. Forças Armadas. Direito. Política. Sociedade.

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Biografía del autor/a

Rodrigo Eduardo de Souza alves, Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)

Mestrando em Direito Econômico e Desenvolvimento pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). Graduado em Ciências Militares pela Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN – 2002) e em Direito pela Escola Superior Batista do Amazonas (ESBAM – 2013). Especializado em Direito Militar pela Universidade Castelo Branco (UCB – 2010), em Operações Militares pela Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais (EsAO – 2011), em Bases Geo-Históricas para formulação Estratégica pela Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (ECEME – 2015) e em Direito da Administração Pública pela Faculdade IPPEO (IPPEO – 2018). Assessor Jurídico no Departamento de Engenharia e Construção do Exército Brasileiro. E-mail: tensouzalves@yahoo.com.br Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/9925573429362095.

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Publicado

15-04-2022

Cómo citar

de Souza alves, R. E. (2022) «COMPLIANCE NAS FORÇAS ARMADAS COMO EVOLUÇÃO DO SISTEMA DO DIREITO NO TOCANTE AO ACOPLAMENTO ESTRUTURAL COM O SISTEMA DA POLÍTICA E COMO IRRITAÇÃO EM RELAÇÃO AO SUBSISTEMA DO DIREITO CASTRENSE», Cadernos de Dereito Actual, (17), pp. 68–88. Disponible en: https://cadernosdedereitoactual.es/ojs/index.php/cadernos/article/view/764 (Accedido: 19 mayo 2024).