DA HERMENÊUTICA À ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA: HORIZONTES E DILEMAS CONCEITUAIS DA INTERLOCUÇÃO ENTRE JUDICIÁRIO E SOCIEDADE NO BRASIL

Autores/as

  • RAFAEL SEIXAS SANTOS Instituto Brasileiro de Ensino, Pesquisa e Desenvolvimento (IDP); Instituto de Educação Superior de Brasília (IESB); Centro Universitário do Distrito Federal (UDF) - Brasil http://orcid.org/0000-0003-0901-0574
  • ADRIANA KINOSHITA Instituto Brasileiro de Ensino, Pesquisa e Desenvolvimento (IDP); Superior Tribunal Militar. https://orcid.org/0000-0003-2612-3538

Resumen

A partir da análise da interação entre a função jurisdicional do Estado e a sociedade brasileira, discute-se como a atividade da hermenêutica jurisdicional aliada aos desdobramentos da argumentação jurídica podem elucidar pontes entre o cidadão e o Judiciário. A hipótese é que o cotejo da atividade hermenêutica com a argumentação jurídica pode aclarar os horizontes de promoção da interlocução entre o Poder Judiciário e a sociedade. O arranjo torna possível, também, debater os dilemas conceituais desse diálogo. Como opção metodológica, adiciona-se uma abordagem ampla das perspectivas teórico-comportamentais perceptíveis no processo. Dado que o papel do hermeneuta é fundamental à aplicação da norma e que a argumentação jurídica se revela ferramenta legítima e necessária à atividade jurisdicional, cuida-se de explorar construções teórico-sociais interpoderes e entre estes e o cidadão. Adicionalmente percebe-se que a invocação das abordagens das teorias do comportamento judicial revela-se pertinente ao cariz assumido pelos encarregados das decisões judiciais, o que se revela igualmente útil à construção proposta.

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Biografía del autor/a

RAFAEL SEIXAS SANTOS, Instituto Brasileiro de Ensino, Pesquisa e Desenvolvimento (IDP); Instituto de Educação Superior de Brasília (IESB); Centro Universitário do Distrito Federal (UDF) - Brasil

Doutorando em Direito, Mestre em Direito e Políticas Públicas. Especialista em Direito Público e Gestão Pública. Alma Mater: Universidade de Brasília - UnB. Professor de Cursos de Graduação e de Pós-graduação. Membro da Rede Brasileira de Monitoramento e Avaliação (RMA). Assessor Jurídico e Presidente da Comissão Permanente Disciplinar do Superior Tribunal Militar. Tem realizado estudos e pesquisas nas áreas de Direito Constitucional e Processo, Direito e Processo Penal, Direito Público, Políticas Públicas e Processos de Controle Penal e Econômico-Social.

ADRIANA KINOSHITA, Instituto Brasileiro de Ensino, Pesquisa e Desenvolvimento (IDP); Superior Tribunal Militar.

Doutoranda em Direito e Mestre em Direito, Constituição e Sociedade (IDP). Assessora Jurídica de Ministro do Superior Tribunal Militar.

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Publicado

15-04-2022

Cómo citar

SANTOS, R. S. y KINOSHITA, A. (2022) «DA HERMENÊUTICA À ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA: HORIZONTES E DILEMAS CONCEITUAIS DA INTERLOCUÇÃO ENTRE JUDICIÁRIO E SOCIEDADE NO BRASIL», Cadernos de Dereito Actual, (17), pp. 203–216. Disponible en: https://cadernosdedereitoactual.es/ojs/index.php/cadernos/article/view/760 (Accedido: 19 mayo 2024).