QUAL A INFLUÊNCIA DO PENSAMENTO DE THOMAS HOBBES NO MODELO FEDERATIVO DEFENDIDO POR PUBLIUS?

Autores/as

Resumen

Este artigo propõe-se a examinar a possível influência que o pensamento de Thomas Hobbes exerceu na defesa do modelo federal norte-americano elaborada por Publius (Alexander Hamilton, James Madison e John Jay) na obra O federalista. A partir da constatação de que tais autores abordam temas como aspectos da natureza humana, soberania e concentração do poder, serão apresentados alguns pontos de conexão e distanciamento entre suas produções teóricas. Pretende-se demonstrar, então, que apesar de haver pontos de contato, os autores adotam visões ideológicas distintas sobre o tema da centralização, que possui capital importância na conceituação de um Estado federal, fator que distingue este modelo de Estado daquele estruturado por Thomas Hobbes.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Thomaz Fiterman Tedesco, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Defensor Público do Estado de São Paulo. Mestre em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Doutorando em Direito do Estado pela mesma instituição.

Erika Doria, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)

Defensora Pública do Estado de São Paulo. Especialista em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo/Coordenadoria Geral de Especialização, Aperfeiçoamento e Extensão (COGEAE). Mestranda em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).

Citas

BARATA, M. S. Formas de federalismo e o Tratado de Lisboa: confederação, federação e integração europeia. Coimbra: Almedina, 2016

BERCOVICI, G. Desigualdades regionais, Estado e Constituição. São Paulo: Editora Max Limonad, 2003

BERNARDES, W. L. M. Federação e federalismo: uma análise com base na superação do Estado nacional e no contexto do Estado democrático de Direito. Belo Horizonte: Del Rey, 2010

CALABRESI, S. G.; BICKFORD, L. D. “Federalism and subsidiarity: perspectives from U.S. Constitutional Law”, in Fleming; James E.; LEVY, Jacob T. (ed.). Federalism and Subsidiarity. New York: New York University Press, 2014. Edição Kindle

DIAMOND, M. “The Federalist”, in STRAUSS, L.; CROPSEY, J. (eds.). History of Political Philosophy. 3. ed. Chicago: University of Chicago Press, 2012. Edição do Kindle

GARGARELLA, R. As teorias da justiça depois de Rawls: um breve manual de filosofia política. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2008

GARGARELLA, R. El derecho como una conversación entre iguales: qué hacer para que las democracias contemporáneas se abran –por fin– al diálogo ciudadano. Buenos Aires: Siglo XXI Editores, 2021. Edição do Kindle

GRIMM, D. Sovereignty: the origin and future of a political and legal concept. New York: Columbia University Press, 2015. Edição do Kindle

HAMILTON, A.; MADISON, J.; JAY, J. O federalista. Trad. Heitor Almeida Herrera. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1984

HOBBES, T. Elementos do direito natural e político. Trad. Fernando Couto. Porto: Rés Editora Lda., s.d.

HOBBES, T. Leviatã, ou Matéria, forma e poder de um estado eclesiástico e civil. Editora Martin Claret Ltda., Edição do Kindle, 2015

KING, P. Federalism and federation. Baltimore: The Johns Hopkins University Press, 1982

MORAES, A. Presidencialismo. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2013

PIRES, T. M. As competências legislativas na Constituição de 1988: uma releitura de sua interpretação e da solução de seus conflitos à luz do Direito Constitucional contemporâneo. Belo Horizonte: Fórum, 2015

PIZZOLO, C. Comunidad de intérpretes finales: relación entre tribunales supranacionales, constitucionales y supremos. Buenos Aires: Astrea, 2017

REALE, M. Teoria do direito e do Estado. 5ª ed. rev. São Paulo: Saraiva, 2005

RIKER, W H. The development of American Federalism. New York: Kluwer Academic Publishers, 1987, Edição do Kindle

RYAN, A. On Politics: a history of political thought from Herodotus to the present. London: Penguin Books, 2012. Edição do Kindle

SILVEIRA, A. Cooperação e compromisso constitucional nos Estados compostos: estudo sobre a teoria do federalismo e a organização jurídica dos sistemas federativos. Coimbra: Almedina, 2007

SOROMENHO-MARQUES, V. “A filosofia constitucional do federalismo”, in: HAMILTON, Alexander; MADISON, James; JAY, John. O federalista. 2. ed. Trad. Viriato Soromenho-Marques e João C. S. Duarte. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2011

VALDÉZ, A. H. “Definiciones y teorias sobre el federalismo”, Política y gobierno, vol. V, núm. 1, primer semestre de 1998, pp. 225-259

Descargas

Publicado

28-12-2021

Cómo citar

Tedesco, T. F. y Doria, E. (2021) «QUAL A INFLUÊNCIA DO PENSAMENTO DE THOMAS HOBBES NO MODELO FEDERATIVO DEFENDIDO POR PUBLIUS?», Cadernos de Dereito Actual, (16), pp. 262–276. Disponible en: https://cadernosdedereitoactual.es/ojs/index.php/cadernos/article/view/732 (Accedido: 3 octubre 2024).

Número

Núm. 16 (2021): Núm. 16. Cadernos de Dereito Actual

Sección

Artículos

Licencia

Aquellos autores/as que tengan publicaciones con esta revista, aceptan los términos siguientes:
  1. Los/las autores/as ceden todos sus derechos de autor a la revista Cadernos de Dereito Actual, la cual se encargará de difundir y citar siempre a su autor.
  2. Los autores/as se comprometen a no enviar el artículo o publicarlo en otra revista.
  3. Se permite y recomienda a los/las autores/as difundir su obra a través de Internet (p. ej.: en archivos telemáticos institucionales o en su página web) antes y durante el proceso de envío, lo cual puede producir intercambios interesantes y aumentar las citas de la obra publicada, siempre que se haga referencia a Cadernos de Dereito Actual.
  4. Cadernos de Dereito Actual no se hace responsable por ninguno de los artículos publicados en caso de que el/la autor/autora hay incurrido en plagio o alguna política desleal a la hora de redactar y/o enviar su artículo. Cualquier responsabilidad civil o penal corresponderá, siempre, al autor/autora del artículo.

Todos los contenidos publicados en la revista están protegidos bajo una licencia "Creative Commons - Reconocimiento - No Comercial". Toda persona tiene derecho a acceder libremente a los contenidos de la revista.