A AGENDA 2030 COM FOCO NA EFETIVAÇÃO DO DIREITO HUMANO À IGUALDADE DAS IDENTIDADES DE GÊNERO E SEUS REFLEXOS PARA O GREENING UNIVERSITÁRIO

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Resumen

Este artigo parte da problemática advinda da violação do direito humano à igualdade de gênero, trazendo como possível solução a aplicação do Objetivo n. 05 da Agenda 2030 pelo greening universitário, o qual consiste na introdução dos conceitos do direito humano ao desenvolvimento sustentável nos âmbitos das Universidades. Para tanto, a pesquisa divide-se em três eixos temáticos: o primeiro analisa o Objetivo n. 05 que se volta para a igualdade de gênero e empoderamento de mulheres e meninas e normativas nacionais e internacionais para o alcance do desenvolvimento sustentável; o segundo esposa a interpretação da palavra gênero de forma ampla e dissociada de binarismos, denominando-se identidade de gênero, o que significa a inclusão de mulheres transexuais na perspectiva da igualdade a ser obtida. O terceiro apresenta o greening universitário como alternativa à minimização da desigualdade de gênero nas Universidades, utilizando-se a evolução normativa da Universidade de São Paulo - USP como parâmetro. Em conclusão, verifica-se a efetividade da Agenda 2030 na garantia dos direitos humanos por ela aportados e a possibilidade de modificação do sistema violador desses direitos. O trabalho, na linha teórica pós-positivista, é uma revisão sistemática bibliográfica e documental desenvolvida a partir do método dedutivo.

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Biografía del autor/a

Welington Oliveira de Souza dos Anjos Costa, Universidade de São Paulo - USP, campus de Ribeirão Preto/SP.

Pós-doutorando em Direito pela Universidade de São Paulo - campus Ribeirão Preto. Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo - USP - linha de pesquisa em Direito do Estado. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS - Área de Concentração em Direitos Humanos e Linha de pesquisa em Direitos Fundamentais, Democracia e Desenvolvimento Sustentável. Especialista em Gestão Pública na Administração Pública pela mesma Universidade, Especialista em Direito Processual Civil com ênfase em Responsabilidade Civil pela Escola de Direito de Campo Grande - EDCG e Especialista em Educação em Direitos Humanos também pela UFMS. Graduado em Direito pela mesma Universidade. Advogado. Membro da Diretoria Executiva da Federação Nacional dos Pós-Graduandos em Direito - FEPODI, na qualidade de Primeiro Vice Presidente e Membro da Diretoria da Associação Nacional dos Pós-Graduandos - ANPG, na qualidade de Diretor de Direitos dos Pós-Graduandos. Google Acadêmico: Welington Oliveira de Souza dos Anjos Costa. AcademiaEdu: Welington O S A Costa. ORCID: https://orcid.org/0000-0003-1346-0615.

Livia Gaigher Bosio Campello, Universidade Federal do Mato Grosso do Sul - UFMS.

Possui pós-doutorado em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP), doutorado em Direito das Relações Econômicas e Internacionais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) e mestrado em Políticas Públicas e Processo pelo Centro Universitário Fluminense (UNIFLU). Autora de várias obras e artigos científicos. É professora da graduação e mestrado na Faculdade de Direito (FADIR/UFMS). Coordenadora local do Programa de Doutorado Interinstitucional (DINTER - USP/UFMS). Líder do Grupo de Pesquisa "Direitos Humanos, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Global" (UFMS/CNPq) desde 2016. Coordenadora do Projeto de Pesquisa "Cooperação Internacional e Meio Ambiente" (Fundect/MS). Editora-chefe da Revista Direito UFMS. Associada ao Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação (CONPEDI) desde 2005 no qual ocupa atualmente o cargo de secretária de eventos. Filiada à Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) desde 2011. Foi coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos (PPGD/UFMS) entre 2016-2021. Foi representante da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) no Conselho Deliberativo do CNPq entre 2013-2014. Ocupou o cargo de Pró-Reitora de Gestão de Pessoas (PROGEP/UFMS). ORCID iD: https://orcid.org/0000-0002-1233-1902

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Publicado

28-12-2021

Cómo citar

Oliveira de Souza dos Anjos Costa, W. y Gaigher Bosio Campello, L. (2021) «A AGENDA 2030 COM FOCO NA EFETIVAÇÃO DO DIREITO HUMANO À IGUALDADE DAS IDENTIDADES DE GÊNERO E SEUS REFLEXOS PARA O GREENING UNIVERSITÁRIO», Cadernos de Dereito Actual, (16), pp. 46–69. Disponible en: https://cadernosdedereitoactual.es/ojs/index.php/cadernos/article/view/725 (Accedido: 28 marzo 2024).