O Direito Natural, o Direito Positivo e o Positivismo Jurídico: de como se decide no Brasil

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Resumen

O presente trabalho tem como objetivo discorrer acerca da contraposição entre direito natural e direito positivo, assim como discutir, brevemente, a formação-construção do positivismo jurídico nas tradições alemã, francesa e inglesa e as suas relações com as Escolas Histórica, da Exegese e da Common Law. Além disso, analisar-se-á, neste estudo, o Positivismo Normativista Kelseniano, enfatizando que, na medida em que se discute o positivismo jurídico no Brasil, e a discricionariedade judicial, se evidencia a recepção equivocada de teorias jurídicas estrangeiras. Para isso, será utilizada uma metodologia de abordagem fenomenológico-hermenêutica, métodos de procedimento histórico e monográfico, juntamente com a técnica de pesquisa por documentação indireta.

  

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Biografía del autor/a

Bruno Cozza Saraiva, Università degli Studi Mediterranea di Reggio Calabria

Professor do Mestrado Internacional em Direito Privado Europeu da Università Mediterranea di Reggio Calabria. Realiza estágio pós-doutoral em Novas Tecnologias e Direito, com bolsa da própria instituição, no MICHR (Mediterranea International Centre for Human Rights Research) da Università degli Studi Mediterranea di Reggio Calabria - Itália. Assistente universitário no MICHR (Mediterranea International Centre for Human Rights Research) da Università degli Studi Mediterranea di Reggio Calabria - Itália. Doutor em Direito Público (Hermenêutica, Constituição e Concretização de Direitos) na Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS, CAPES 6), Bolsista CAPES. Mestre em Direito Público (Hermenêutica, Constituição e Concretização de Direitos) na Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS, CAPES 6), Bolsista CAPES. Pós-graduado em Direito Penal Econômico Aplicado pela Escola Superior da Magistratura Federal no Rio Grande do Sul - ESMAFE. Realizou curso de Aperfeiçoamento em Teoria do Estado e Teoria da Constituição na Università Degli Studi Firenze, UNIFI, Itália. Realizou o Curso de Preparação à Magistratura Federal do Rio Grande do Sul. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande. Tem experiência na área do Direito, com ênfase na História do Direito, na Teoria da Constituição, na Filosofia Política, na Hermenêutica Filosófica, na Teoria do Estado, no Direito Penal, no Direito Penal Econômico, Direito Constitucional assim como também no Direito Constitucional Comparado. Pesquisador do Grupo de Pesquisa Direito Constitucional Comparado (CNPq) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS, e do Grupo Transdisciplinar de Pesquisa Jurídica para a Sustentabilidade-GTJUS (CNPq), Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, nos quais desenvolve atividades voltadas à pesquisa Jurídica.
 

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Publicado

18-06-2021

Cómo citar

Saraiva, B. C. (2021) «O Direito Natural, o Direito Positivo e o Positivismo Jurídico: de como se decide no Brasil», Cadernos de Dereito Actual, (15), pp. 72–94. Disponible en: https://cadernosdedereitoactual.es/ojs/index.php/cadernos/article/view/670 (Accedido: 23 junio 2024).