SUBORDINAÇÃO E PARASSUBORDINAÇÃO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO CONTEMPORÂNEAS: A CONFIGURAÇÃO DA RELAÇÃO DE EMPREGO E A GARANTIA DA UNIVERSALIDADE DOS DIREITOS HUMANOS

Autores/as

  • Flávio Alexandre Luciano de Azevedo Universidade Federal de Sergipe
  • Luciana Aboim Machado Gonçalvez da Silva Universidade Federal de Sergipe

Resumen

A efetividade do Direito do Trabalho é um importante instrumento para a universalização dos direitos humanos. Com a fase da crise do Direito do Trabalho, iniciada na Europa na década de 1970, parcelas do setor produtivo discutem a necessidade da redução da proteção trabalhista como forma de tornar viável sua atividade econômica. Nesse contexto, com a evolução dos processos produtivos, surge a necessidade de revisitar os parâmetros identificadores da relação de emprego. Assim, surgem inovações legislativas para disciplinar relações de trabalho que se encontram na zona grise entre autonomia e subordinação, com destaque para o trabalho parassubordinado. Para que se entenda cabível a instituição da parassubordinação, há que se entender que os trabalhadores nela enquadrados possuem grau de hipossuficiência menor em relação aos empregados típicos. É nesse sentido que surge a necessidade de uma releitura da subordinação, tendo em vista que nos processos produtivos contemporâneos o poder diretivo do empregador é exercido por meios que não a emanação direta e constante de ordens. O estudo de uma ampla concepção da subordinação nos leva a compreender a evolução do seu conceito e a enquadrar os trabalhadores que realmente devem estar sob a proteção da legislação trabalhista na relação de emprego típica.

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Biografía del autor/a

Flávio Alexandre Luciano de Azevedo, Universidade Federal de Sergipe

Mestrando em direito na Universidade Federal de Sergipe. Especialista em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho pela Universidade Tiradentes. Auditor-fiscal do Ministério do Trabalho e Emprego.

Luciana Aboim Machado Gonçalvez da Silva, Universidade Federal de Sergipe

Pós-graduada em Direito do Trabalho; Pós-graduada em Direito Processual Civil; Mestre em Direito do Trabalho, todos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP.  Doutora em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP. Professora Adjunta IV da Graduação e Pós-graduação em Direito da Universidade Federal de Sergipe. Vice-Presidente da Asociación Iberoamericana de Derecho de Trabajo y de la Seguridad Social. Coordenadora Regional do Instituto Lationoamericano de Derecho del Trabajo y Seguridad Social.

Citas

ABRANTES, José João. Contrato de trabalho e direitos fundamentais. Coimbra: Coimbra, 2005.

ALMEIDA, Margarida Barreto de. Relação de trabalho e relação de emprego: atuação do Ministério do Trabalho e Emprego. In: SENA, Adriana Goulart; DELGADO, Gabriela Neves; NUNES, Raquel Portugal. Dignidade humana e inclusão social: caminhos para a efetividade do direito do trabalho no Brasil. São Paulo: LTr, 2010. p. 309-322.

BAYLOS, Antonio. Crisis del derecho del trabajo y política de austeridad (sobre la reforma laboral española de 2012. In REIS, Daniela Muradas; MELLO, Roberta Dantas de; COURA, Solange Barbosa de Castro (Coord.). Trabalho e justiça social: um tributo a Mauricio Godinho Delgado. São Paulo: LTr, 2013. p. 115-124.

BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. Recurso Ordinário Nº 0050000-67.2012.5.16.0016, da Primeira Turma. Relatora: Des. Márcia Andrea Farias da Silva. São Luiz, 28 de maio de 2013.

BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Recurso de Revista Nº 52810067.2006.5.02.0081, da Sexta Turma. Relator: Min. Maurício Godinho Delgado. Brasília, 19 de dezembro de 2011.

BRAVERMAN, Harry. Trabalho e capital monopolista: a degradação do trabalho no século XX. Tradução Nathanael Caixeiro. 3. ed. Rio de Janeiro: Zahar, 1981.

DELGADO, Gabriela Neves. Direito fundamental ao trabalho digno. São Paulo: LTr, 2006.

DELGADO, Maurício Godinho; DELGADO, Gabriela Neves. Constituição da República e direitos fundamentais: dignidade da pessoa humana, justiça social e direito do trabalho. São Paulo: LTr, 2012.

GALANTINO, Luisa. A reconstrução do conceito de subordinação. In MANNRICH, Nelson et al (Coord.). Atualidades do direito do trabalho: anais da Academia Nacional de Direito do Trabalho. Tradução Yone Frediani. São Paulo: LTr, 2012. p. 287-305.

GAVARA DE CARA, Juan Carlos. La vinculación positiva de los poderes públicos a los derechos fundamentales. Teoría y realidade constitucional. Madrid; n. 20, p. 277-320, 2007.

GORZ, André. Metamorfoses do trabalho: crítica da razão econômica. Tradução Ana Montoia. São Paulo: Annablume, 2003.

HARVEY, David. Condição pós-moderna. Tradução Adail Ubirajara Sobral e Maria Stela Gonçalves. 25. ed. São Paulo: Loyola, 2014.

HENRIQUE, Virgínia Leite. O novo estatuto do trabalhador autônomo espanhol: nova roupagem para a velha exploração. In

RENAULT, Luís Otávio Linhares et al (Coord.). Parassubordinação: em homenagem ao professor Márcio Túlio Viana. São Paulo: LTr, 2011. p. 201-212.

HERNANDEZ NIETO, Juan Antonio. La desnaturalización del trabajador autónomo: el autónomo dependiente. In Revista universitaria de ciencias del trabajo. Logroño: n. 11, p. 177-194, 2010. Disponível em: <http://www.ruct.uva.es/pdf/Revista%2011/11208.pdf>. Acesso em 19 jun. 2014.

HESSE, Konrad. A força normativa da constituição. Tradução Gilmar Ferreira Mendes. Porto Alegre: Sérgio Antônio Fabris, 1991.

LEITÃO, Luís Manuel Teles de Menezes. A precariedade: um novo paradigma laboral? In REIS, João et al (Coord.). Para Jorge Leite: escritos jurídico-laborais. v. 2. Coimbra: Coimbra, 2014. p. 455-467.

MELGAR, Alfredo Montoya. Derecho del trabajo. 34. ed. Madrid: Tecnos, 2013.

NEVES, Marcelo. A constitucionalização simbólica. 3. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2011.

OLIVEIRA, Eurenice de. Toyotismo no Brasil: desencantamento da fábrica, envolvimento e resistência. São Paulo: Expressão Popular, 2004.

PIEROTH, Bodo; SCHLINK, Bernhard. Direitos fundamentais. Tradução Antônio Francisco de Sousa e Antônio Franco. São Paulo: Saraiva, 2012.

PIOVESAN, Flávia. Temas de direitos humanos. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2009.

PORTO, Lorena Vasconcelos. A subordinação no contrato de trabalho: uma releitura necessária. São Paulo: LTr, 2009.

RAMOS, André de Carvalho. Teoria geral dos direitos humanos na ordem internacional. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2014.

RENAULT, Luís Otávio Linhares. Parassubordinação: para quê? In RENAULT, Luís Otávio Linhares et al (Coord.). Parassubordinação: em homenagem ao professor Márcio Túlio Viana. São Paulo: LTr, 2011. p. 33-49.

ROBORTELLA, Luiz Carlos Amorim. A reconstrução do conceito de subordinação. In MANNRICH, Nelson et al (Coord.). Atualidades do direito do trabalho: anais da Academia Nacional de Direito do Trabalho. São Paulo: LTr, 2012. p. 268-286.

SARLET, Ingo Wolfgang. A eficácia dos direitos fundamentais: uma teoria geral dos direitos fundamentais numa perspectiva constitucional. 11. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2012.

SOUTO MAIOR, Jorge Luiz. A supersubordinação. In RENAULT, Luís Otávio Linhares et al (Coord.). Parassubordinação: em homenagem ao professor Márcio Túlio Viana. São Paulo: LTr, 2011. p. 50-86.

VIANA, Márcio Túlio. Trabalhadores parassubordinados: deslizando para fora do direito. In RENAULT, Luís Otávio Linhares et al (Coord.). Parassubordinação: em homenagem ao professor Márcio Túlio Viana. São Paulo: LTr, 2011. p. 23-32.

VILHENA, Paulo Emílio Ribeiro. Relação de emprego: estrutura legal e supostos. 3. ed. São Paulo: LTr, 2005.

VIZUETE, Esther Guerrero. El trabajador autónomo dependiente económicamente: un estudio jurídico laboral. Valladolid: Lex Nova, 2012.

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Publicado

02-12-2015

Cómo citar

Luciano de Azevedo, F. A. y Aboim Machado Gonçalvez da Silva, L. (2015) «SUBORDINAÇÃO E PARASSUBORDINAÇÃO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO CONTEMPORÂNEAS: A CONFIGURAÇÃO DA RELAÇÃO DE EMPREGO E A GARANTIA DA UNIVERSALIDADE DOS DIREITOS HUMANOS», Cadernos de Dereito Actual, (3), pp. 385–410. Disponible en: https://cadernosdedereitoactual.es/ojs/index.php/cadernos/article/view/58 (Accedido: 8 octubre 2024).

Número

Núm. 3 (2015)

Sección

Artículos

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