Atuação do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça para o accountability do Poder Judiciário

Autores/as

  • Zelia Luiza Pierdoná Universidade Presbiteriana Mackenzie
  • José Carlos Francisco Universidade Presbiteriana Mackenzie
  • Patrícia Schoeps da Silva Universidade Presbiteriana Mackenzie

Resumen

Este estudo, partindo do problema do crescimento do Poder Judiciário brasileiro no jogo institucional (“protagonismo judicial”, inclusive no controle de atos políticos), analisa a necessidade de aperfeiçoar o accountability para controle de suas atividades, notadamente com a atuação do Supremo Tribunal Federal e Conselho Nacional de Justiça. O trabalho, realizado por meio de pesquisa bibliográfica, normativa e documental, conclui que o Supremo Tribunal Federal e o Conselho Nacional de Justiça (órgãos de cúpula da estrutura judiciária brasileira) possuem competência e dever institucional para aperfeiçoar o accountability e a responsividade do Poder Judiciário, sem embargo do problema de “quem controla o controlador”, e de desafios relevantes como a neutralidade do exercício jurisdicional diante da sedução da “política”, em vista da transparência exigida no âmbito estatal.


Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Zelia Luiza Pierdoná, Universidade Presbiteriana Mackenzie

Professora da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, vinculada à graduação e à pós-graduação; mestre em Direito das Relações Sociais pela Pontíficia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP; doutora em Direito do Estado, também pela PUC/SP; realizou estágio de pós-doutorado na Universidade Complutense de Madri; Procuradora Regional da República e autora de diversos artigos e livros (capítulos) nas áreas componentes da seguridade social (que no Brasil incluiu previdência social, assistência social e saúde).

José Carlos Francisco, Universidade Presbiteriana Mackenzie

Professor da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie/SP (vinculado à Graduação e ao Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico), Coordenador do Grupo de pesquisa "Cidadania, Constituição e Estado Democrático de Direito", Diretor do Instituto Brasileiro de Estudos Constitucionais – IBEC, Mestre e Doutor em Direito Constitucional pela Universidade de São Paulo-USP, Pós-Doutor pela Université de Paris1 (Panthéon-Sorbonne) e Juiz Federal na 3ª Região.

Patrícia Schoeps da Silva, Universidade Presbiteriana Mackenzie

Pesquisadora do Grupo de pesquisa "Cidadania, Constituição e Estado Democrático de Direito" (Universidade Presbiteriana Mackenzie/SP), Mestre em Ciências Humanas e Sociais pela Universidade Federal do ABC, Máster en Democracia y Buen Gobierno pela Universidad de Salamanca – Espanha, Advogada.

Citas

ARANTES, R. B. “Jurisdição Constitucional” em VV. AA. (SADEK, M. T. coord.) Reforma do Judiciário, São Paulo, Fundação Konrad Adenauer, 2001.

ARON, R. As etapas do pensamento sociológico. São Paulo: Martins Fontes, 2008.

BANDEIRA, R. M. G. “Democratização e controle externo do poder Judiciário”. Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2002.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado, 1988.

______. Emenda Constitucional nº. 45, de 30 de dezembro de 2004. Diário Oficial da União, de 31 de dezembro de 2004.

______. Emenda Constitucional nº. 61, de 11 de novembro de 2009. Diário Oficial da União, de 12 de novembro de 2009.

______. Conselho Nacional de Justiça. Resolução nº Resolução nº 7, de 18 de outubro de 2005. Disponível em http://www.cnj.jus.br/busca-atos-adm?documento=2716. Acesso em 06 ago. 2019.

______. Conselho Nacional de Justiça. Resolução nº 14, de 21 de março de 2006. Disponível em <http://www.cnj.jus.br/busca-atos-adm?documento=2709>. Acesso em 06 ago. 2019.

______. Supremo Tribunal Federal. Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 3367-1. Relator: Ministro Cézar Peluso. DJ: 25/04/2009. Disponível em: <http://redir.stf.jus.br/paginadorpub/paginador.jsp?docTP=AC&docID=363371>. Acesso em 10 out. 2019.

FIORAVANTI, M. Constitución. De la Antigüedad a nuestros días. Madrid: Editorial Trotta, 2001.

FRANCISCO, J. C. “Poder Executivo e Presidencialismo - Art. 76”, em VV.AA. (GOMES CANOTILHO, J. J.; MENDES, G. F.; SARLET, I. W.; STRECK, L. L.; LEONCY, L. F. coord). Comentários à Constituição do Brasil. 2ª ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2018, v. 1, p. 1265-1278.

GARAPON, A. O guardador de promessas: Justiça e Democracia. Lisboa: Instituto Piaget, 1996.

MADISON, J.; HAMILTON, A.; JAY, J. “Os artigos federalistas, 1787-1788”. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1993.

MARCHETTI, V. “Democracia-liberal e o Poder Judiciário”, ATENA (IESB. Impresso), v. 3, p. 11-32, 2009.

MENDES, G. F.; COELHO, I. M.; GONET, P. G. B. Curso de direito constitucional. 4. ed. rev. e atual. - São Paulo : Saraiva, 2009.

MONTESQUIEU, C. S. Do Espírito das Leis, São Paulo: Martins Fontes, 1993;

O’DONNELL, G. “Accountability horizontal e novas poliarquias”, LUA NOVA, São Paulo, n. 44, São Paulo, 1998.

______. “Hacia un Estado de y para la democracia”, VV. AA. (MARIANI, R. coord.), Democracia/estado/ciudadanía: hacia un estado de y para la democracia en América Latina, Lima: PNUD, 2008.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS, Comentários aos Princípios de Bangalore de Conduta Judicial / Escritório Contra Drogas e Crime; tradução de Marlon da Silva Malha, Ariane Emílio Kloth. – Brasília: Conselho da Justiça Federal, 2008.

______. Declaração Universal dos Direitos Humanos. Disponível em https://nacoesunidas.org/wp-content/uploads/2018/10/DUDH.pdf. Acesso em 10 out. 2019.

PEILLON, V. Elogio do Político: uma introdução ao século XXI. São Paulo: Edições SESC, 2018.

SCHOEPS DA SILVA, P. Controle democrático do Poder Judiciário: o processo político e o papel dos atores na criação do Conselho Nacional de Justiça. Dissertação (Mestrado em Ciências Humanas e Sociais) - Universidade Federal do ABC, São Bernardo do Campo, 2015.

TREMPS, P. P. Tribunal constitucional y poder judicial. Madrid: Centro de Estudios Constitucionales, 1985.

VELLOSO, C. M. S. “Poder Judiciário: controle externo e súmula vinculante”. Revista do Advogado, Ano XXIV, Abril de 2004, nº 75, p. 23-27.

VERBICARO, L. p. Judicialização da Política, Ativismo e Discricionariedade Judicial – 2ª Ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019.

Publicado

25-12-2019

Cómo citar

Pierdoná, Z. L., Francisco, J. C. y Schoeps da Silva, P. (2019) «Atuação do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça para o accountability do Poder Judiciário», Cadernos de Dereito Actual, (12), pp. 261–274. Disponible en: https://cadernosdedereitoactual.es/ojs/index.php/cadernos/article/view/444 (Accedido: 24 mayo 2024).