Tecnologia em prol de uma autonomia respeitadora da vulnerabilidade da pessoa doente

Autores/as

  • Filomena Girão Instituto de Bioética da Universidade Católica Portuguesa.

Resumen

Resumo: Bem sabendo que uma utilização humanista do principialismo bioético na prática clínica exige sempre a consideração da vulnerabilidade do doente, é importante definir as múltiplas situações de vulnerabilidade, com a expectativa de que a completa compreensão deste conceito possa contribuir para uma manifesta depreciação do seu impacto no processo de tomada de decisão.

Da mesma forma, a identificação dos passos essenciais da deliberação ética revela-se igualmente fundamental para alcançar a compreensão das implicações da vulnerabilidade do doente sobre o próprio processo deliberativo.

A tomada de uma decisão ética, partilhada, no âmbito da prestação de cuidados de saúde, pressupõe a capacidade do doente de fazer uma escolha. Ora, se tal capacidade estiver comprometida, em razão da sua condição de vulnerável, bem se percebe que a escolha do doente não logre ser plenamente livre e, por isso, realizadora da sua autonomia.

Uma sociedade eticamente responsável deve ser capaz de utilizar o conhecimento científico e tecnológico a favor da protecção dos mais vulneráveis e da promoção da informação a que o doente tem direito e nos limites da sua vontade esclarecida, em prol da defesa da dignidade humana.

Palavras-Chave: Vulnerabilidade. Bioética. Autonomia. Consentimento Informado. Tecnologia.

Abstract: Well knowing that a humanistic utilization of the bioethical principialism in clinical practice always requires the consideration of the patient’s vulnerability, it is important to define the multiple situations of vulnerability, with the expectation that the complete understanding of this concept might contribute to a clear depreciation of its impact on the decision-making process. Similarly, the identification of essential steps to the ethical deliberation reveals itself equally fundamental to achieve the understanding on the implications of the patient’s vulnerability regarding the deliberative process. The making of an ethical decision, shared, in the sphere of the provision of healthcare, presupposes ability of the patient to make a choice. So, if such ability is compromised, because of his condition of vulnerability, it is easily understandable the patient’s choice is not totally free and, therefore, revealing of his autonomy. An ethically responsible society should be able to use its scientific and technologic knowledge in favor of the protection of the most vulnerable and the promotion of information the patient has right to and the limits of his informed will, in favor of the defense of human dignity. 

Key Words: Vulnerability. Bioethics. Autonomy. Informed Consent. Technology.

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Biografía del autor/a

Filomena Girão, Instituto de Bioética da Universidade Católica Portuguesa.

Advogada – Sócia da FAF - Sociedade de Advogados, SP,RL, Co-Fundadora e Membro da Direcção da ALDIS – Associação Lusófona do Direito da Saúde, Membro da WAML – World Association for Medical Law, Membro da APASD- Associação para a Segurança dos Doentes, Doutoranda no Instituto de Bioética da Universidade Católica Portuguesa. filomena.girao@faf-advogados.com

Citas

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• GRACIA, Diego, Fundamentos de Bioética (Trad. Manuel Luís Pinheiro e Vítor Coutinho), Coimbra, Gráfica de Coimbra, 2008.

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• NEVES, Maria do Céu Patrão, Sentidos da vulnerabilidade: característica, condição, princípio, in «Revista Brasileira de Bioética», Vol. 2, n.º 2, 2006.

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Publicado

2018-06-26

Cómo citar

Girão, F. (2018) «Tecnologia em prol de uma autonomia respeitadora da vulnerabilidade da pessoa doente», Cadernos de Dereito Actual, (9), pp. 505–511. Disponible en: https://cadernosdedereitoactual.es/ojs/index.php/cadernos/article/view/315 (Accedido: 11 junio 2023).

Número

Sección

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