Los medios de prueba de los delitos ambientales cibernéticos

Autores/as

  • Heron Gordilho Universidade Federal da Bahia
  • MARIA AUXILIADORA MINAHIM Universidad Federal da Bahía
  • DANIELA CARVALHO PORTUGAL Universidad Federal de Bahía (UFBA)

Resumen

Este artículo demuestra que los videos difundidos en Internet con personas practicando actos de crueldad contra los animales pueden ser utilizados como medio de prueba en los procesos criminales. Utilizando el método hermenéutico y hace una revisión bibliográfica sobre el tema para identificar las dificultades que la Policía y el Ministerio Público tienen para identificar al autor y comprobar la materialidad de esos delitos. Además, es bastante complicado establecer la competencia para el juicio de tales crímenes, ya que el hecho, por regla general, ocurre en un lugar incierto o incluso en el extranjero. No obstante, ante la ausencia de un tipo específico y una ley que establezca la competencia y los medios de prueba de este tipo de delito, el recurso al Código Penal, a las leyes penales extravagantes y al Código de Proceso Penal pasa a ser la única alternativa de El castigo de esos ciberdelincuentes. El artículo concluye que las imágenes difundidas en Internet, después de debidamente periciadas, son medios legítimos de prueba de los crímenes de crueldad contra los animales. 

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Biografía del autor/a

Heron Gordilho, Universidade Federal da Bahia

Doctor en Derecho y Profesor en la Universidade Federal da Bahia.

Fiscal en Derecho Ambiental en Brasil, Coordinador del Núcleo Interdisciplinar de Pesquisa e Extenso em Direto Ambiental e Directo Animal (NIPEDA), fundador del Instituto Abolicionista Animal, y Editor de la primera revista de Derecho Animal en América Latina, la Revista Brasileira de Direito Animal.

MARIA AUXILIADORA MINAHIM, Universidad Federal da Bahía

Doctora en Derecho Penal pela Universidad Federal de Río de Janeiro (UFRJ). Doctora en Derecho por la Universidad Federal de Paraná (UFPR). Profesora Doctora Titular de Derecho Penal de la Universidad Federal de Bahía. Miembro del Cuadro Permanente del Programa de Pos graduación en Derecho de la Universidad Federal da Bahía. Presidente Nacional de la Asociación Brasileña de Profesores de Ciencias Criminales. E-mail: minahim@terra.com Lattes:  http://lattes.cnpq.br/3711110042226464

DANIELA CARVALHO PORTUGAL, Universidad Federal de Bahía (UFBA)

Doctora en Derecho por la Universidad Federal de Bahía (UFBA). Profesora Adjunta de Derecho Penal de la Universidad Federal de Bahía. Profesora de la Facultad Bahiana de Derecho. Miembro del Instituto Bahiano de Derecho Procesal Penal (IBADPP). Abogada criminalista. E-mail: danielacarvalhoportugal@gmail.com

Lattes: http://lattes.cnpq.br/7457319565221885

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Publicado

22-12-2017

Cómo citar

Gordilho, H., MINAHIM, M. A. y CARVALHO PORTUGAL, D. (2017) «Los medios de prueba de los delitos ambientales cibernéticos», Cadernos de Dereito Actual, (8), pp. 23–40. Disponible en: https://cadernosdedereitoactual.es/ojs/index.php/cadernos/article/view/193 (Accedido: 28 marzo 2024).