Orgulho e preconceito, guerra e estupro: um estudo sobre a violência sexual contra mulheres em contextos de conflitos armados

Autores/as

Palabras clave:

Derecho de género. Mujeres. Guerra. Violación. Igualdad.

Resumen

Trata-se de estudo sobre o estupro de mulheres em contextos de guerra. Partindo da premissa de que a autonomia da vontade feminina está sob o escopo de proteção do Sistema Internacional de Direitos Humanos, objetiva-se comprovar que a responsabilidade dos Estados no enfrentamento ao estupro de mulheres em meio às guerras independe de mecanismos específicos, pois já repousa em instrumentos adjacentes. Para isso, foram estratificados casos de violência sexual em conflitos armados, identificando o perfil das vítimas, as circunstâncias impulsionadoras e a relação entre estupro e autonomia da vontade. E, após analisar a proteção sexual das mulheres nos sistemas onusiano e interamericano, comprovou-se que, com fundamento em uma análise sistemática do Sistema Internacional de Direitos Humanos, os Estados possuem responsabilidade cogente no enfrentamento de todas as violências sexuais contra mulheres. Desse modo, valendo-se com primazia do método hipotético-dedutivo, este estudo se apresenta como uma investigação exploratória, amparada majoritariamente na pesquisa bibliográfica. Essa pesquisa, coadunando diretamente com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável nº 5, que preconiza o alcance da igualdade de gênero e empoderamento de todas as mulheres e meninas, se justifica pela relevância social e jurídica de se analisar as questões de gênero em situação de graves crises humanitárias.

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Biografía del autor/a

Yara Maria Pereira Gurgel, Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Postdoctorado en Derechos Fundamentales por la FDUL/Facultad de Derecho de la Universidad de Lisboa. Doctorado y Máster en Derecho de las Relaciones Sociales por la PUC/SP. Profesor Asociado IV del programa de Derecho (grado y postgrado) de la UFRN. Advogada.ORCID: https://orcid.org/0000-0003-4012-9995.

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Publicado

15-10-2024

Cómo citar

Altino de Oliveira, I. y Gurgel, Y. M. P. (2024) «Orgulho e preconceito, guerra e estupro: um estudo sobre a violência sexual contra mulheres em contextos de conflitos armados», Cadernos de Dereito Actual, (25), pp. 267–291. Disponible en: https://cadernosdedereitoactual.es/ojs/index.php/cadernos/article/view/1213 (Accedido: 13 noviembre 2024).