Orgulho e preconceito, guerra e estupro: um estudo sobre a violência sexual contra mulheres em contextos de conflitos armados
Palabras clave:
Derecho de género. Mujeres. Guerra. Violación. Igualdad.Resumen
Trata-se de estudo sobre o estupro de mulheres em contextos de guerra. Partindo da premissa de que a autonomia da vontade feminina está sob o escopo de proteção do Sistema Internacional de Direitos Humanos, objetiva-se comprovar que a responsabilidade dos Estados no enfrentamento ao estupro de mulheres em meio às guerras independe de mecanismos específicos, pois já repousa em instrumentos adjacentes. Para isso, foram estratificados casos de violência sexual em conflitos armados, identificando o perfil das vítimas, as circunstâncias impulsionadoras e a relação entre estupro e autonomia da vontade. E, após analisar a proteção sexual das mulheres nos sistemas onusiano e interamericano, comprovou-se que, com fundamento em uma análise sistemática do Sistema Internacional de Direitos Humanos, os Estados possuem responsabilidade cogente no enfrentamento de todas as violências sexuais contra mulheres. Desse modo, valendo-se com primazia do método hipotético-dedutivo, este estudo se apresenta como uma investigação exploratória, amparada majoritariamente na pesquisa bibliográfica. Essa pesquisa, coadunando diretamente com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável nº 5, que preconiza o alcance da igualdade de gênero e empoderamento de todas as mulheres e meninas, se justifica pela relevância social e jurídica de se analisar as questões de gênero em situação de graves crises humanitárias.
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Citas
ALICE MACKINNON, C. “Defining Rape Internationally: A Comment on Akayesu”. Columbia Journal of Transnational Law, v. 44, 2006.
ARAÚJO MENDES, G. M.; GERMANO ALVES, F. “Desenvolvimento como um direito humano e sua relação com a democracia”. Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos, v. 14, n. 3, p. 70–93, 2021.
BRASIL. Decreto n. 678, de 6 de novembro de 1992. Promulga a Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica). Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d0678.htm. Acesso em: 29 ago. 2024.
BRASIL. Decreto n. 4.377, de 13 de setembro de 2002. Promulga a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher, de 1979. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 13 set. 2002. Disponível em: https://planalto.gov.br/Ccivil_03/decreto/2002/D4377.htm. Acesso em: 29 ago. 2024.
BRASIL. Presidência da República. Instrumentos Internacionais de Direitos das Mulheres. Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, Brasília, 2006.
CIDH. Convenção interamericana para prevenir, punir e erradicar a violência contra a mulher, “Convenção de Belém do Pará”. Belém do Pará, 1994. Disponível em: https://www.cidh.org/basicos/portugues/m.belem.do.para.htm. Acesso em: 11 jul. 2024.
COMITÊ INTERNACIONAL DA CRUZ VERMELHA. As Convenções de Genebra de 12 de agosto de 1949. Disponível em: https://www.icrc.org/pt/publication/convencoes-de-genebra-de-12-de-agosto-de-1949. Acesso em: 29 ago. 2024.
CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. O que é a Corte IDH?. 2024. Disponível em: https://www.corteidh.or.cr/que_es_la_corte.cfm. Acesso em: 11 jul. 2024.
CUNHA DE MOURA, S. N. Estupro de mulheres como crime de guerra sob as perspectivas feministas. 2016. 198. f. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, 2016.
FLÁVIA BIROLI. “Agentes imperfeitas: contribuições do feminismo para a análise da relação entre autonomia, preferências e democracia”. Revista Brasileira de Ciência Política n. 9. Brasília, setembro-dezzembro de 2012.
GERDA LERNER. A criação do patriarcado: história da opressão das mulheres pelos homens. Cultrix , São Paulo, SP, 2019.
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA (IPEA). Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 5: Igualdade de Gênero. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/ods/ods5.html. Acesso em: 11 ago. 2024.
INTERNATIONAL COMMITTEE OF THE RED CROSS. Geneva Conventions and their Commentaries. Disponível em: https://www.icrc.org/en/law-and-policy/geneva-conventions-and-their-commentaries. Acesso em: 10 jul. 2024.
JEAN WOOD, E. “Conflict-related sexual violence and the policy implications of recent research”. International Review Of The Red Cross, v. 96, n. 894, p. 472 - 474, jun. 2014.
JOSEPH SCHULHOFER, S. Unwanted Sex: The Culture of Intimidation and the Failure of Law. Harvard University Press, Londres, 1998.
JUAREZ FREITAS. A interpretação Sistemática do Direito. Malheiros Editores, São Paulo, 1995.
KAY AMBOS. “Violência Sexual Nos Conflitos Armados e o Direito Penal Internacional”. Revista Anistia Política e Justiça de Transição, Brasília, n. 8, p.407 - 408, jul - dez 2012.
LOS RIOS, M L. “Por los derechos humanos de las mujeres: la Ley General de Acceso de las Mujeres a una vida libre de violência”. Revista Mexicana de Ciencias Políticas y Sociales, v. XLIX, n. 200, p. 143-165, maio-ago, 2007.
NAÇÕES UNIDAS. Conflitos da atualidade. 2024. Disponível em: https://unric.org/pt/conflitos-da-atualidade. Acesso em: 27 jul. 2024.
NAÇÕES UNIDAS BRASIL. Declaração Universal dos Direitos Humanos. Disponível em: https://brasil.un.org/pt-br/91601-declaração-universal-dos-direitos-humanos. Acesso em: 29 ago. 2024.
NAÇÕES UNIDAS BRASIL. Guterres promete reduzir envolvimento da ONU em casos de abuso sexual. 2022. Disponível em: https://brasil.un.org/pt-br/175239-guterres-promete-reduzir-envolvimento-da-onu-em-casos-de-abuso-sexual. Acesso em: 15 jul. 2024.
NAÇÕES UNIDAS BRASIL. Organização das Nações Unidas. OMS: uma em cada 3 mulheres em todo o mundo sofre violência. 2021. Disponível em: https://brasil.un.org/pt-br/115652-oms-uma-em-cada-3-mulheres-em-todo-o-mundo-sofre-viol%C3%AAncia. Acesso em: 20 jul. 2024.
NAÇÕES UNIDAS BRASIL. Organização Mundial da Saúde. OMS aborda consequências da violência sexual para saúde das mulheres. 2018. Disponível em: https://brasil.un.org/pt-br/80616-oms-aborda-consequ%C3%AAncias-da-viol%C3%AAncia-sexual-para-sa%C3%BAde-das-mulheres. Acesso em: 28 jul. 2024.
NAÇÕES UNIDAS. Equidade de gênero permanece distante para 99% das mulheres e meninas. ONU News, 18 jul. 2023. Disponível em: https://news.un.org/pt/story/2023/07/1817692. Acesso em: 11 jul. 2024.
NAÇÕES UNIDAS. Exploração e abuso sexual: ONU diz que abordagem centrada na vítima produz resultados positivos. 2019. Disponível em: https://news.un.org/pt/story/2019/03/1664711. Acesso em: 15 jul. 2024
NAÇÕES UNIDAS. ONU cria equipe de resposta a abusos sexuais cometidos por tropas de paz. 2016. Disponível em: https://news.un.org/pt/story/2016/03/1543341. Acesso em: 29 ago. 2024.
NAÇÕES UNIDAS. ONU destaca subnotificação e estigma da violência sexual em conflitos. 2024. Disponível em: https://news.un.org/pt/story/2023/08/1822342. Acesso em: 11 jul. 2024.
NAÇÕES UNIDAS. ONU: Cerca de metade das mulheres em 57 países não têm autonomia em relação ao seu corpo. Disponível em: https://unric.org/pt/onu-cerca-de-metade-das-mulheres-em-57-paises-nao-tem-autonomia-sob-o-seu-corpo/. Acesso em: 30 jul. 2024.
OLIVEIRA MAZZUOLI, V. Curso de Direito Internacional Público. 9. ed. Revista dos Tribunais, São Paulo, 2015.
ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE. Global, regional and national estimates for intimate partner violence against women and global and regional estimates for non-partner sexual violence against women. Disponível em: https://who.canto.global/s/KDE1H?viewIndex=0. Acesso em: 10 jul. 2024.
ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SAÚDE. Violência contra as mulheres. Disponível em: https://www.paho.org/pt/topics/violence-against-women. Acesso em: 26 jul. 2024.
PEREIRA GURGEL, Y. M. Conteúdo normativo da dignidade da pessoa humana e suas implicações jurídicas na realização dos direitos fundamentais. 2018. 218 f. Tese (Doutorado) - Curso de Direito, Direitos e Ciências Jurídicas, Universidade de Lisboa, Lisboa, 2018.
PEREIRA GURGEL, Y. M. Direitos Humanos, Princípio da Igualdade e não discriminação: sua aplicação às relações de trabalho. 2007. 311 f. Tese (Doutorado) - Curso de Direito, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2007.
RAEWYN CONNELL. Masculinities. University of California Press, Berkeley e Los Angeles, 2005.
ROBERTO BARROSO, L. A dignidade da pessoa humana no direito constitucional contemporâneo – a construção de um conceito jurídico à luz da jurisprudência mundial. Tradução de Humberto Laport de Mello. Fórum, Belo Horizonte, 2016.
SÁ ROLLEMBERG, L. Violência sexual no direito internacional humanitário. O Cosmopolítico, Niterói/RJ, v. 5, n. 1, p. 04, jun. 2018.
SIMONE DE BEAUVOIR. Le deuxième sexe: les faits et les mythes. France Loisirs, Paris 1990.
SOUZA NUCCI, G. Manual de Direito Penal. – 16. ed. Forense, Rio de Janeiro, 2020.
SUSAN BROWNMILLER. Against our will: Men, Women and Rape. Penguin, Londres, 1975.
TACHOU-SIPOWO, A. G. “The Security Council on women in war: between peacebuilding and humanitarian protection”. International Review of the Red Cross, v. 89, n. 877, p. 91-125, Mar. 2010.
UNITED NATIONS POPULATION FUND (UNFPA). Research on Factors That Determine Women’s Ability to Make Decisions about Sexual and Reproductive Health and Rights. Volume I. UNFPA, New York, USA, 2019.
UNITED NATIONS. History of the Convention on the Elimination of All Forms of Discrimination Against Women. Disponível em: https://www.un.org/womenwatch/daw/cedaw/history.htm. Acesso em: 29 ago. 2024.
UNITED NATIONS. Mission report: official visit of the Office of the SRSG-SVC to Israel and the occupied West Bank, 29 January - 14 February 2024. 2024. Disponível em: https://www.un.org/sexualviolenceinconflict/wp-content/uploads/2024/03/report/mission-report-official-visit-of-the-office-of-the-srsg-svc-to-israel-and-the-occupied-west-bank-29-january-14-february-2024/20240304-Israel-oWB-CRSV-report.pdf. Acesso em: 29 ago. 2024.
UNITED NATIONS. Report on the human rights situation in Ukraine: 1 February - 31 July 2023. 2023. Disponível em: https://ukraine.un.org/en/248372-report-human-rights-situation-ukraine-1-february-31-july-2023. Acesso em: 29 ago. 2024.
UNITED NATIONS. The Paths to Equal: Twin Indices on Women's Empowerment and Gender Equality. 2023. Disponível em: https://www.unwomen.org/en/digital-library/publications/2023/07/the-paths-to-equal-twin-indices-on-womens-empowerment-and-gender-equality. Acesso em: 11 ago. 2024.
UNITED NATIONS; CARE INTERNATIONAL. Rapid Gender Analysis of Ukraine. 2022. Disponível em: https://eca.unwomen.org/en/digital-library/publications/2022/05/rapid-gender-analysis-of-ukraine-0. Acesso em: 11 ago. 2024.
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