Estudos comparativos sobre cidadania e nacionalidade nas constituições monárquicas e no constitucionalismo americano no Século XIX

Autores/as

Palabras clave:

Direito Constitucional, Direito Comparado, História do Direito, Nacionalidade, Cidadania

Resumen

Este trabalho trata de um estudo comparativo entre as principais constituições promulgadas ou outorgadas no fim do Século XVIII e no início do Século XIX, a saber, França, EUA, Brasil, Portugal, Espanha, Noruega e Bélgica, no tocante às formas de aquisição de nacionalidade de cada um destes países. O objetivo deste trabalho é fazer a comparação entre os mencionados para estabelecer a extensão da aplicabilidade dos direitos reconhecidos em cada ordem jurídica analisada. Para tal, fez-se pesquisa bibliográfica e histórica, com consultas aos instrumentos constitucionais pertinentes e às legislações de cada um dos países estudados e que estavam vigentes no Século XIX. Também se expõe as influências exercidas na redação da Constituição Imperial, assim como a doutrina constitucional da época sobre o tema da nacionalidade e da cidadania. Conclui-se que as influências francesas, embora se espalhassem de forma mais visível quanto aos direitos garantidos constitucionalmente, as formas de aquisição de cidadania se mantiveram mais semelhantes nos países culturalmente e historicamente mais próximos entre si.

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Biografía del autor/a

Daniel Alcaniz, Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Abogado (OAB/RN 12.951). Licenciado en Derecho por la Universidad Federal de Rio Grande do Norte (UFRN). Especializado en Derecho Tributario y Constitucional por la Universidade Potiguar (UnP). Máster en Derecho por el Programa de Postgrado en Derecho de la Universidad Federal de Rio Grande do Norte (PPGD/UFRN). Investigador en Historia del Derecho y Filosofía del Derecho.

Leonardo Freire, Universidad Federal de Rio Grande do Norte

Máster (UFRN) y Doctor (UFPE) en Filosofía. Posdoctorado en Derecho (UFRN). Profesor del Departamento de Derecho Procesal y Propedéutica de la UFRN (DEPRO). Profesor del Programa de Postgrado en Derecho de la UFRN (PPGD/UFRN).

José Orlando Ribeiro Rosário, Universidad Federal de Rio Grande do Norte

Profesor Titular de la Universidad Federal de Rio Grande do Norte - UFRN. Es licenciado en Derecho por la Universidad Federal de Bahía (1976), máster en Derecho por la Pontificia Universidad Católica de São Paulo (2000) y doctor en Derecho por la Facultad Autónoma de Derecho de São Paulo (2011). Actualmente es miembro de la Facultad de Derecho de la Universidad Federal de Rio Grande do Norte. Jefe del Departamento de Derecho Procesal y Propedéutica de la UFRN.

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Publicado

15-10-2024

Cómo citar

Alcaniz Santos, D. A. de, Freire, L. O. y Rosário, J. O. R. (2024) «Estudos comparativos sobre cidadania e nacionalidade nas constituições monárquicas e no constitucionalismo americano no Século XIX», Cadernos de Dereito Actual, (25), pp. 128–151. Disponible en: https://cadernosdedereitoactual.es/ojs/index.php/cadernos/article/view/1192 (Accedido: 13 noviembre 2024).