Os avanços tecnológicos e a relativização do tempo e do espaço: impactos no papel do direito e na função do jurista

impacts on the role of law and function of jurists

Resumen

Este artigo objetiva analisar os desafios propostos pelas novas tecnologias verificadas no século XXI, em especial a massificação da inteligência artificial, tendo como problema de pesquisa o seguinte questionamento: Em que medida o pluralismo jurídico e o Direito transnacional, e ferramentas como Sandbox e LivingLab, se propõem como abordagens metodológicas para que o jurista participe da análise concreta da realidade e verifique os impactos das novas tecnologias, identificando respostas, ainda que não jurídicas, para suprir lacunas percebidas e promover a segurança necessária aos envolvidos e impactados? Para responder, este artigo inicia contextualizando os desafios atualmente vivenciados, que estimulam uma mudança na mentalidade humana, naturalmente afetando a própria maneira como se concebe o Direito. Após, segue-se com a constatação das ressignificações necessárias nesta conjuntura, verificando impactos na noção de territorialidade do Direito, no papel do Estado como seu instituidor e do jurista como seu operador.