The Discussions about Religious Diversity in Contemporary Brazilian Constitucionalism
Palabras clave:
Religion; Diversity; Dialogue; Constitutional Normativeness.Resumen
Through a hypothetical deductive study, based on premises of the hermeneutical analysis for the reading of reality, this article seeks to reflect on religious diversity in the context of contemporary Brazilian constitutionalism, taking into account aspects related to the influence of the Catholic religion in state affairs. It proposes, by extension, a reflection on how followers of different religions have lived through the complex web of relationships in which belonging to a certain religious tradition can lead to mistrust, contempt, prejudice and discrimination. This approach shows that, in Brazil, despite the continuous enunciation of religious freedom in its different constitutions, in general, the use of discrimination and control mechanisms has always been persistent, such as the use of criminal laws through religious arguments cultural and moral. By establishing principles, constitutionalism evokes tradition, history, and doctrines. What is imposed in this perspective, therefore, is the challenge in favor of a dialogical praxis as an indispensable condition for the strengthening of democracy based on consolidated tolerance as a prerogative aligned with human rights.
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Citas
ADORNO, Theodor W. Margem esquerda: ensaios marxistas. São Paulo: Boitempo Editorial, 2006.
AGAMBEN, Giorgio. Opus Dei: Arqueologia do Ofício. São Paulo: Boitempo, 2013.
AQUINO, Tomás de. Suma Teológica. São Paulo: Loyola, 2003.
ASAD, Talal. Formations of the Secular. California: Stanford University Press, 2003.
BAQUERO, Rute. Empoderamento: questões conceituais e metodológicas. Redes. Santa Cruz do Sul, v. 11, n. 2, p. 77-93, maio-ago. 2006.
BARREIRA, Dario Paulo Rivera. Tradição, transmissão e emoção religiosa-sociologia do protestantismo contemporâneo na América Latina. São Paulo: Olho D’Água, 2001.
BARROSO, Luis Roberto. Curso de direito constitucional contemporâneo: conceitos fundamentais e a construção do novo modelo. São Paulo: Saraiva, 2010.
BARTHES, Roland. Elementos de semiologia. São Paulo: Cultrix, 2012.
BENEDICT, Ruth. Padrões de cultura. Petrópolis: Vozes, 2013.
BAKHTIN, Mikhail. Os gêneros do discurso. São Paulo: Editora 34, 2016.
BERGER, Peter Ludwig. O dossel sagrado: elementos para uma teoria sociológica da religião. São Paulo: Paulus, 1985.
BIRMAN, Patrícia (Org.). Religião e Espaço Público. São Paulo: Attar Editorial, 2003.
BOBBIO, Norberto. Teoria da norma jurídica. Bauru: EDIPRO, 1999.
BOTELHO, André; SCHWARCZ, Lilia Moritz (Org.). Cidadania, um projeto em construção: minorias, justiça e direitos. São Paulo: Claro Enigma, 2012.
BOURRICAUD, François; BOUDON, Raymond. Dicionário crítico de sociologia. São Paulo: Ática, 2001.
BURITY, Joanildo. A. Religião, política e cultura. Tempo Social: Revista de Sociologia da USP: Dossiê - Sociologia da Religião, São Paulo, v. 20, n. 2, p. 83-113, nov. 2008.
CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito constitucional e teoria da constituição. Coimbra: Edições Almedina, 2003.
CARVALHO, José Murilo de. Os Bestializados: O Rio de Janeiro e a República que não foi. São Paulo: Companhia das Letras, 1987.
CARVALHO, José Murilo de. Cidadania no Brasil: o longo caminho. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2008.
CASANOVA, José. Religiones públicas en el Uruguay moderno. Madrid: PPC, 1994.
CASTELLS, Manuel. O poder da Identidade. Vol. 2. São Paulo: Paz e Terra, 2001.
CATROGA, Fernando. Entre deuses e césares: secularização, laicidade e religião civil: uma perspectiva histórica. Coimbra: Almedina, 2006.
CHAVES, L. G. Mendes. Minorias e seu estudo no Brasil. Revista de Ciências Sociais. Universidade Federal do Ceará: Fortaleza. Vol. 1, nº 1, p. 149-168, 1970.
CHAUI, Marilena. Cultura e Democracia: O discurso competente e outras falas. São Paulo: Cortez, 2011.
COSTA, Beatriz Souza; RABELO, Fernanda Araújo. A (In)Constitucionalidade da Lei que Permite o Sacrifício de Animais em Cultos Religiosos de Matriz Africana: Análise do Recurso Extraordinário nº 494.601/2019. Revista Brasileira de Direito Animal. Salvador: Bahia. Vol. 16, n.2, 2021, p. 19-32.
CROATTO, José Severino. As linguagens da experiência religiosa: uma introdução à fenomenologia da religião. São Paulo: Paulinas, 2010.
CUNHA, Luiz Antônio. Educação, Estado e Democracia no Brasil. São Paulo: Cortez, 2005.
CUNHA, Christina Vital da; LOPES, Paulo Victor Leite. Religião e Política: Uma Análise da Atuação de Parlamentares Evangélicos sobre Direitos das Mulheres e de LGBTs no Brasil. Rio de Janeiro: Fundação Heinrich Böll, 2013.
DERRIDA, Jacques. A escritura e a diferença. São Paulo: Perspectiva, 2002.
FAÇANHA, Juliana Lima. Edições fac-similar e semi-diplomática do “Livro de registro da correspondência oficial da Presidência da província com a repartição eclesiástica: 1887-1889”. Aspectos Ortográficos. Dissertação (Mestrado em Estudos Linguísticos) - Instituto de Linguagens. Universidade Federal de Mato Grosso, Cuiabá, 2012.
FAORO, Raymundo. Os Donos do Poder. Formação do patronato político brasileiro. São Paulo: Globo, 2012.
FISCHMANN, Roseli. Estado Laico. São Paulo: Fundação Memorial da América Latina, 2008.
FONSECA, Alexandre Brasil. Relações e Privilégios: Estado, secularização e pluralismo religioso no Brasil. Rio de Janeiro: Novos Diálogos, 2011.
FOUCAULT, Michel. A ordem do discurso. São Paulo: Edições Loyola, 1996.
GABATZ, Celso. Religião, laicidade e direitos sexuais e reprodutivos: a presença de grupos religiosos conservadores nos espaços públicos da contemporaneidade. Revista Estudos de Religião. Vol. 31, n. 1, UMESP: São Paulo, 2017.
GEERTZ, Clifford. Nova Luz sobre a Antropologia. Rio de Janeiro: Zahar, 2001.
GELLNER, Ernest. Pós-Modernismo, Razão e Religião. Lisboa: Instituto Piaget, 1994.
GIDDENS, Anthony. Modernidade e identidade. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2002.
KELSEN, Hans. Teoria pura do direito. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2009.
HABERMAS, Jürgen. Entre naturalismo e religião: estudos filosóficos. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 2007.
HABERMAS, Jürgen; RATZINGER, Joseph. Dialética da Secularização: sobre razão e religião. São Paulo: Ideias e Letras, 2007.
HALL, Stuart. A identidade cultural na pós-modernidade. Rio de Janeiro: Lamparina, 2015.
LAMOUNIER, Bolívar. Tribunos, Profetas e Sacerdotes: intelectuais e ideologias no século XX. São Paulo: Companhia das Letras, 2014.
LEMOS, Carolina Teles. Religião, Gênero e Sexualidade. Goiânia: UCG, 2005.
LEITE, Fábio Carvalho. Estado e Religião. A Liberdade Religiosa no Brasil. Curitiba: Juruá, 2014.
LOPES, José Reinaldo de Lima. O direito na história: lições introdutórias. São Paulo: Atlas, 2014.
MACHADO, Maria das Dores Campos. Religião, Cultura e Política. Religião e Sociedade. Vol. 32, n°2, 2012, p. 29-56.
MAFRA, Clara. Os Evangélicos. Rio de Janeiro: Zahar, 2001.
MARTELLI, Stefano. A religião na sociedade pós-moderna: entre secularização e dessecularização. São Paulo: Paulinas, 1995.
MARX, Karl. ENGELS, Friedrich. Sobre a Religião. Lisboa: Edições 70, 1975.
MOUFFE, Chantal. Democracia, cidadania e a questão do pluralismo. Política e Sociedade: Revista de sociologia política. N° 3, Out. 2003.
PANNENBERG, Wolfhart. Was ist der Mensch? Die Antropologie der Gegenwart im Lichte der Theologie. Göttingen: Vandenhoeck & Ruprecht, 1962.
PINTO, Céli Regina. Teorias da Democracia: diferenças e identidades na contemporaneidade. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2004.
PRECIADO, Beatriz. Multidões queer: notas para uma política dos "anormais". Revista Estudos Feministas, Florianópolis, v. 19(1), n. 312, p. 11-20, jan./abr. 2011.
RAWLS, John. Liberalismo Político. São Paulo: Ática, 2000.
RIBEIRO, Darcy. O povo brasileiro: a formação e o sentido do Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 2006.
RIBEIRO, Renato Janine. Democracia Versus República: a questão do desejo nas lutas sociais. BIGNOTTO, Newton (Org.). Pensar a República. Belo Horizonte: UFMG, 2008.
SANTOS, Ivanir; NASCIMENTO, Maria das Graças; CAVALCANTI, Juliana; GINO, Mariana; ALMEIDA, Vitor (Org.). Intolerância Religiosa no Brasil. Relatório e balanço. Edição bilíngue. Rio de Janeiro: Klíne: CEAP, 2016.
SANTOS, Boaventura de Souza. Democratizar a Democracia: os caminhos da democracia participativa. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002.
SAUSSURE, Ferdinand de. Curso de linguística geral. São Paulo: Cultrix, 2006.
SERBIN, Kenneth P. Padres, Celibato e Conflito Social: uma história da Igreja católica no Brasil. São Paulo: Companhia das letras, 2008.
SILVA, Vagner Gonçalves da. Candomblé e umbanda: caminhos da devoção brasileira. São Paulo: Selo negro, 2005.
SHINN, Terry. Desencantamento da modernidade e da pós-modernidade: diferenciação, fragmentação e a matriz de entrelaçamento. Scientiae Studia. São Paulo: USP. Vol. 6, n. 1, p. 43-81, Jan-Mar. 2008.
TAYLOR, Charles. Multiculturalismo: examinando a política de reconhecimento. Lisboa: Instituto Piaget, 1994.
TOURAINE, Alain. Um novo paradigma: para compreender o mundo de hoje. Petrópolis: Vozes, 2006.
VATTIMO, Gianni. Depois da Cristandade: por um cristianismo não religioso. Rio de Janeiro: Record, 2004.
VIEIRA, Thiago. “Sob a Proteção de Deus: Natureza Jurídica do Preâmbulo Constitucional”. In: O Direito de Liberdade Religiosa no Brasil e no Mundo. SANTANA, Uziel; MORENO, Jonas; TAMELINI, Roberto. (Org.). São Paulo: ANAJURE, 2014, p. 109-120.
WALLERSTEIN, Immanuel. O Universalismo Europeu: a retórica do poder. São Paulo: Boitempo, 2007.
WEBER, Max. Economia e sociedade: fundamentos de sociologia compreensiva. Brasília: Universidade de Brasília, v. 1, 2014.
WEINGARTNER, Jaime Neto. Liberdade Religiosa na Constituição: fundamentalismo, pluralismo, crenças, cultos. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007.
WREGE, Rachel Silveira. As Igrejas Neopentecostais: Educação e Doutrinação. Tese de Doutorado em Educação. UNICAMP: Campinas, 2001
ZARKA, Yves Charles. Difícil Tolerância. A coexistência de culturas em regimes democráticos. São Leopoldo: Unisinos, 2013.
ZIZEK, Slavoj. O amor impiedoso (ou: Sobre a crença). Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2012.
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