Dolo sem vontade e a filosofia da linguagem

Autores/as

  • Bruno Cortez Torres Castelo Branco Universidade Federal do Paraná - UFPR
  • Paulo César Busato Universidade Federal do Paraná - UFPR https://orcid.org/0000-0002-7294-0793

Palabras clave:

dolo sem vontade; domínio da técnica; intenção; jogos de linguagem; filosofia da linguagem.

Resumen

No artigo "Dolo sem vontade", Luís Greco abandona o elemento volitivo do dolo, por considerá-lo um dado empírico inacessível a terceiros, e define o elemento cognitivo do dolo como domínio ou controle do fazer e de suas eventuais consequências pelo autor, mas contraditoriamente estabelece a representação mental da alta probabilidade do perigo como critério de correção. Neste artigo, usaremos as ferramentas conceituais da filosofia da linguagem para mostrar que: (i) nem o conhecimento, nem a vontade são fenômenos psíquicos; (ii) o domínio do curso causal é um pressuposto de existência da ação, e não um elemento do dolo; (iii)  há uma confusão conceitual sobre os usos das palavras representação, voluntariedade, desejo, finalidade e intenção; (iv) a dogmática penal é uma filosofia, e não uma ciência, porque seu objeto são as razões para decidir, não as causas dos fenômenos. Ao final, propomos uma interpretação integralmente normativa dos dois elementos do dolo a partir das noções de domínio de uma técnica, jogos de linguagem e compromisso com a produção do resultado.

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Biografía del autor/a

Bruno Cortez Torres Castelo Branco , Universidade Federal do Paraná - UFPR

Doutor (2023) e Mestre (2015) em Direito Penal pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Juiz de Direito da Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (Brasil).

Paulo César Busato, Universidade Federal do Paraná - UFPR

Estágio pós-doutoral na Universidad de Valencia (2016). Doutor em Problemas Atuais do Direito Penal pela Universidade Pablo de Olavide, de Sevilha, Espanha (2005). Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (2004). Especialista em Direito Penal Econômico pela Universidade de Coimbra, Portugal (2002). Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Londrina (1986). Professor associado de Direito Penal da graduação, mestrado e doutorado da UFPR. Professor visitante da Universidad de Castilla-La Mancha (Toledo, Espanha - 2017). Procurador da Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná (Brasil).

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Publicado

30-03-2024 — Actualizado el 02-04-2024

Versiones

Cómo citar

Cortez Torres Castelo Branco , B. y Busato, P. C. (2024) «Dolo sem vontade e a filosofia da linguagem», Cadernos de Dereito Actual, (23). Disponible en: https://cadernosdedereitoactual.es/ojs/index.php/cadernos/article/view/1115 (Accedido: 23 abril 2024).