Capitalismo, Cidadania e Direitos Fundamentais na Constituição Brasileira de 1988

Autores/as

Palabras clave:

Capitalismo; Welfare State; Cidadania; Direitos Fundamentais.

Resumen

O presente artigo possui como objetivo geral analisar as interações entre a dinâmica capitalista e o desenvolvimento do processo de cidadania. Como objetivos específicos buscará compreender a efetivação dos direitos fundamentais, bem como os limites fiscais e orçamentários (os custos dos direitos) que o Estado brasileiro enfrenta para garantir as duas dimensões da cidadania, isto é, tanto no campo político quanto social no período pós-1988. Será utilizada uma metodologia de abordagem fenomenológico-hermenêutica, métodos de procedimento histórico e monográfico, juntamente com a técnica de pesquisa por documentação indireta. Uma primeira conclusão, que sobrevêm deste trabalho, diz respeito ao fato de que constatação de que somente através da inter-relação de sistema econômico-capitalista e Estado Constitucional-Social é que se consolidará a cidadania e os direitos fundamentais promulgados pela Carta Magna brasileira. 

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Biografía del autor/a

Cleber de Deus Pereira da Silva, Universidade Federal do Piauí

Pós-Doutor em Ciência Política pelo Ibero Amerikanisches Institut – Berlin – Germany. Coordenador do Núcleo de Estudos Políticos e Eleitorais (NEPE) e Pesquisador do Programa de Mestrado em Direito da Universidade Federal do Piauí (PPGD/UFPI) e Professor Associado IV da Graduação em Ciência Política na mesma instituição.

Bruno Cozza Saraiva, Università degli Studi Mediterranea di Reggio Calabria

Professor do Mestrado Internacional em Direito Privado Europeu da Università Mediterranea di Reggio Calabria. Realiza estágio pós-doutoral em Novas Tecnologias e Direito, com bolsa da própria instituição, no MICHR (Mediterranea International Centre for Human Rights Research) da Università degli Studi Mediterranea di Reggio Calabria - Itália. Assistente universitário no MICHR (Mediterranea International Centre for Human Rights Research) da Università degli Studi Mediterranea di Reggio Calabria - Itália. Doutor em Direito Público (Hermenêutica, Constituição e Concretização de Direitos) na Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS, CAPES 6), Bolsista CAPES. Mestre em Direito Público (Hermenêutica, Constituição e Concretização de Direitos) na Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS, CAPES 6), Bolsista CAPES. Pós-graduado em Direito Penal Econômico Aplicado pela Escola Superior da Magistratura Federal no Rio Grande do Sul - ESMAFE. Realizou curso de Aperfeiçoamento em Teoria do Estado e Teoria da Constituição na Università Degli Studi Firenze, UNIFI, Itália. Realizou o Curso de Preparação à Magistratura Federal do Rio Grande do Sul. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande. Tem experiência na área do Direito, com ênfase na História do Direito, na Teoria da Constituição, na Filosofia Política, na Hermenêutica Filosófica, na Teoria do Estado, no Direito Penal, no Direito Penal Econômico, Direito Constitucional assim como também no Direito Constitucional Comparado. Pesquisador do Grupo de Pesquisa Direito Constitucional Comparado (CNPq) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS, e do Grupo Transdisciplinar de Pesquisa Jurídica para a Sustentabilidade-GTJUS (CNPq), Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, nos quais desenvolve atividades voltadas à pesquisa Jurídica.
 

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Publicado

22-12-2023

Cómo citar

Cleber de Deus Pereira da Silva y Saraiva, B. C. (2023) «Capitalismo, Cidadania e Direitos Fundamentais na Constituição Brasileira de 1988», Cadernos de Dereito Actual, (22), pp. 406–420. Disponible en: https://cadernosdedereitoactual.es/ojs/index.php/cadernos/article/view/1022 (Accedido: 29 febrero 2024).