Examinar índice de títulos


 
Número Título
 
Núm. 5 (2017): CADERNOS DE DEREITO ACTUAL O idoso e a tributação do rendimento em 2016 Resumen   PDF (Português (Portugal))
Ana Sofia de Magalhães e Carvalho
 
Núm. 9 (2018): Núm. 9. (2018) Cadernos de Dereito Actual. O movimento mundial de acesso à justiça e os caminhos para a reforma dos sistemas jurídicos Resumen   PDF (Português (Brasil))
Gardia Rodrigues Silva
 
Núm. 5 (2017): CADERNOS DE DEREITO ACTUAL O novo regime fiscal veiculado pela emenda constitucional 95/16: reflexos no custeio da educação no brasil Resumen   PDF (Português (Brasil))
Fulvia Helena De Gioia
 
Núm. 6 (2017): Cadernos De Dereito Actual Núm. 6 O papel da extrafiscalidade na construção das cidades sustentáveis Resumen   PDF (Português (Brasil))
Renata de Almeida Monteiro, Carolina Merida
 
Núm. 11 (2019): Núm. 11. Cadernos de Dereito Actual O papel do GAFI/FATF: natureza jurídica de suas recomendações e formas de coerção aos países membros pela sua inobservância Resumen   PDF (Português (Brasil))
Antonio Henrique Graciano Suxberger, Dalbertom Caselato Júnior
 
Núm. 11 (2019): Núm. 11. Cadernos de Dereito Actual O prestígio da condição humana em detrimento da nocividade da categorização: um estudo sob a perspectiva dos migrantes haitianos e dos princípios que regem a política migratória brasileira Resumen   PDF (Português (Brasil))
Daniele Aparecida Gonçalves Diniz, Deilton Ribeiro Brasil
 
Núm. 9 (2018): Núm. 9. (2018) Cadernos de Dereito Actual. O Racionamento de Cuidados de Saúde em Razão da Idade Resumen   PDF (Português (Portugal))
Marta Frias Borges
 
Núm. 5 (2017): CADERNOS DE DEREITO ACTUAL O reconhecimento da cidadania na comunidade internacional a partir do modelo de Estado de Direito: inclusão dos imigrantes ou deslocados por meio da solidariedade e da tolerância Resumen   PDF (Português (Brasil))
Marcos Gonçalves Nascimento Costa
 
Núm. 5 (2017): CADERNOS DE DEREITO ACTUAL O Reenvio Prejudicial enquanto instrumento de sensibilização dos juízes nacionais no quadro da protecção dos direitos fundamentais Resumen   PDF (Português (Portugal))
Maria Fátima de Castro Tavares Monteiro Pacheco
 
Núm. 6 (2017): Cadernos De Dereito Actual Núm. 6 O tráfico de drogas como modalidade de crime organizado transnacional e as políticas sobre drogas no Brasil Resumen   PDF (Português (Brasil))
Tatiana Ribeiro Lago, Odilza Lines de Almeida
 
Núm. 1 (2013) O VALOR DA NOSA CONSTITUCIÓN Resumen   PDF (Galego)
Estefanía Ramos Gómez
 
Núm. 3 (2015) OS GRUPOS DE INTERESSE E A SUA INTERVENÇÃO NAS POLÍTICAS PÚBLICAS: REGULAMENTAÇÃO E SUPERVISÃO ATRAVÉS DO ESTUDO DO SISTEMA DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA Resumen   PDF (Português (Portugal))
Rui Miguel Zeferino Ferreira
 
Núm. 10 (2018): Núm. 10. (2018) Cadernos de Dereito Actual OS LIMITES DA DISCRICIONARIEDADE DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA NA CONCESSÃO DO INDULTO PENAL NO BRASIL E A POSSIBILIDADE DE ATUAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM SEU CONTROLE Resumen   PDF (Português (Brasil))
Luís Fernando Centurião Argondizo
 
Núm. 10 (2018): Núm. 10. (2018) Cadernos de Dereito Actual Os Refugiados Ambientais a partir da situação dos Haitianos na República Federativa do Brasil Resumen   PDF (Português (Brasil))
Sidney Guerra
 
Núm. 6 (2017): Cadernos De Dereito Actual Núm. 6 PACTA SUNT SERVANDA E JUSTIÇA: ANÁLISE DA PEÇA “O MERCADOR DE VENEZA” DE SHAKESPEARE Resumen   PDF (Português (Brasil))
Fábio da Silva Veiga, Bruno Lichtnow
 
Núm. 6 (2017): Cadernos De Dereito Actual Núm. 6 PARA ALÉM DO DISCURSO DOMINANTE DOS DIREITOS HUMANOS Resumen   PDF (Português (Brasil))
EDNA RAQUEL HOGEMANN
 
Núm. 5 (2017): CADERNOS DE DEREITO ACTUAL Peace and security in Eastern Ukraine- the case of an international peacekeeping mission. Resumen   PDF (English)
Vasile Ciorici
 
Núm. 7 (2017): Cadernos De Dereito Actual. Número Extraordinario. 7. Poder y economia: la ética puesta contra la pared Resumen   PDF
Jaime Alberto Ángel Álvarez
 
Núm. 9 (2018): Núm. 9. (2018) Cadernos de Dereito Actual. Políticas públicas de combate ao uso de crack em cenários abertos no Brasil Resumen   PDF (Português (Brasil))
Sidney Guerra
 
Núm. 5 (2017): CADERNOS DE DEREITO ACTUAL POLICÍAS SIN RESERVAS Resumen   PDF
Ángel Luis del Arco Moreno
 
Núm. 9 (2018): Núm. 9. (2018) Cadernos de Dereito Actual. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR BRASILEIRO Resumen   PDF (Português (Brasil))
Giovani Orso Borile, Marianita Filippon
 
Núm. 4 (2016): Cadernos de Dereito Actual Protecting Europe beyond its Borders: The Agreements between Europol and Third States or International Organizations Resumen   PDF (English)
Alessandro Rosanó
 
Núm. 10 (2018): Núm. 10. (2018) Cadernos de Dereito Actual Provas obtidas por cooperação internacional no combate às organizações criminosas: procedimento, formas e a receptividade no processo penal brasileiro Resumen   PDF (Português (Brasil))
Carolina Merida, Aricio Vieira da Silva
 
Núm. 7 (2017): Cadernos De Dereito Actual. Número Extraordinario. 7. Questões de soberania fiscal: a residência das pessoas singulares como fator de conexão para efeitos de tributação Resumen   PDF (Português (Brasil))
Patrícia Anjos Azevedo
 
Núm. 8 (2018): Núm. 8. (2017) Cadernos de Dereito Actual. Questões próprias da determinação da residência das pessoas coletivas na legislação portuguesa e o critério da residência nas convenções internacionais Resumen   PDF (Português (Portugal))
Patrícia Anjos Azevedo
 
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