Examinar índice de títulos


 
Número Título
 
Núm. 11 (2019): Núm. 11. Cadernos de Dereito Actual A PROTEÇÃO JURÍDICA DE SOFTWARES E SUA CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO BRASILEIRO Resumen   PDF (Português (Brasil))
Gabriel Maciel de Lima, Thaisi Leal Mesquita de Lima, Patricia Borba Vilar Guimarães
 
Núm. 5 (2017): CADERNOS DE DEREITO ACTUAL A proteção concedida pela previdência social brasileira à incapacidade laboral Resumen   PDF (Português (Brasil))
Zelia Luiza Pierdoná, Carlos Gustavo MOIMAZ MARQUES
 
Núm. 3 (2015) A proteção jurídica dos migrantes haitianos no Brasil Resumen   PDF (Português (Brasil))
Ana Paula Teixeira Delgado
 
Núm. 9 (2018): Núm. 9. (2018) Cadernos de Dereito Actual. A proteção jurídico-penal contra o trabalho escravo no Brasil: estudo a partir do caso dos trabalhadores da Fazenda Brasil Verde na Corte Interamericana de Direitos Humanos Resumen   PDF (Português (Brasil))
Beatriz Côrrea Camargo Beatriz, Catharina Lopes Scodro Catharina
 
Núm. 8 (2018): Núm. 8. (2017) Cadernos de Dereito Actual. A QUESTÃO DA PARIDADE NO ENSINO SUPERIOR Resumen   PDF (Português (Portugal))
Dora Resende Alves, Clara Sousa Alves
 
Núm. 3 (2015) A Regulação Independente como Mecanismo de Garantia de Efectividade do direito à saúde: A Regulação da Saúde em Portugal. Resumen   PDF (Português (Portugal))
Isa Filipa António
 
Núm. 5 (2017): CADERNOS DE DEREITO ACTUAL A relevância constitucional da prova no Processo Civil e o constat na reforma da justiça Resumen   PDF (Português (Portugal))
Irene Maria Portela
 
Núm. 18 (2022): Núm. 18. Ordinario - Cadernos de Dereito Actual A relevância das convenções para evitar a dupla tributação internacional e dos acordos de troca de informações em matéria fiscal Resumen   PDF (Português (Portugal))
Marco Pereira Rodrigues, Patrícia Anjos Azevedo
 
Núm. 1 (2013) A soberanía dos Estados Resumen   PDF (English)
Fabiola Aboy
 
Núm. 1 (2013) A SUBTRACCIÓN INTERNACIONAL DE MENORES: UNHA VISIÓN XERAL DOS ASPECTOS CIVÍS E PENAIS Resumen   PDF (Galego)
Marta Galiano Santiago
 
Núm. 13 (2020): Núm. 13. Cadernos de Dereito Actual A Tributação Extrafiscal Aplicada Para As Taxas Por Meio Da Utilização Do Princípio Da Capacidade Contributiva Resumen   PDF (Português (Brasil))
CLAYTON DOS SANTOS QUEIROZ, Maria de FATIMA Ribeiro
 
Núm. 5 (2017): CADERNOS DE DEREITO ACTUAL A troca internacional de informações em matéria fiscal Resumen   PDF (Português (Portugal))
José Campos Amorim
 
Núm. 8 (2018): Núm. 8. (2017) Cadernos de Dereito Actual. A tutela dos direitos humanos dos migrantes pelo Sistema Interamericano de Direitos Humanos Resumen   PDF (Português (Brasil))
Laura Maria Silva Cortez, Thiago Oliveira Moreira
 
Núm. 7 (2017): Cadernos De Dereito Actual. Número Extraordinario. 7. A uberização da relação individual de trabalho na era digital e o direito do trabalho brasileiro Resumen   PDF (Português (Brasil))
Juliana Coelho Tavares da Silva, Maria Aurea Cecato
 
Núm. 8 (2018): Núm. 8. (2017) Cadernos de Dereito Actual. A VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS EM DECORRÊNCIA DO ASSÉDIO MORAL NAS FORÇAS ARMADAS E O CONFLITO APARENTE EM RELAÇÃO A HIERARQUIA E A DISCIPLINA MILITAR. Resumen   PDF (Português (Brasil))
Iasmin da Silva Oliveira, Ricardo Tavares de Albuquerque
 
Núm. 13 (2020): Núm. 13. Cadernos de Dereito Actual A violação de direitos decorrente de testes de orientação sexual no âmbito da União Europeia Resumen   PDF (Português (Brasil))
Dionis Blank
 
Núm. 11 (2019): Núm. 11. Cadernos de Dereito Actual ACCIÓN INTERNACIONAL ANTE LOS CRÍMENES DE VIOLENCIA SEXUAL EN LOS CONFLICTOS ARMADOS Resumen   PDF
JOSÉ JAVIER FERNÁNDEZ HERNÁNDEZ
 
Núm. 14 (2020): Núm. 14. Cadernos de Dereito Actual Acidentes de trabalho pelas lentes criminológicas do dano social: um estudo de caso na jurisdição penal de Passo Fundo-RS Resumen   PDF (Português (Brasil))
Felipe da Veiga Dias, Victória Barcarollo Ficagna
 
Núm. 12 (2019): NÚM 12: Cadernos de Dereito Actual Adjudication on principles of equity in the proceedings before the arbitral tribunal in the Polish law compared to other legal systems Resumen   PDF (English)
Karol Ryszkowski
 
Núm. 13 (2020): Núm. 13. Cadernos de Dereito Actual AGÊNCIA REGULADORA DE RESÍDUOS SÓLIDOS: uma necessidade Resumen   PDF (Português (Brasil))
Viviane Kelly Silva Sá, Magno Federici Gomes
 
Núm. 5 (2017): CADERNOS DE DEREITO ACTUAL Agências regulatórias e grupos de interesse: uma explicação através da teoria do estado-fato de Léon Duguit e da teoria econômica da regulação de George J. Stigler Resumen   PDF (Português (Brasil))
Luiz Guedes da Luz Neto Guedes, Lorena de Melo Freitas
 
Núm. 6 (2017): Cadernos De Dereito Actual Núm. 6 Ainda sobre a sociedade cooperativa de trabalho no Brasil Resumen   PDF (Português (Brasil))
Marco Aurélio Gumieri Valério
 
Núm. 9 (2018): Núm. 9. (2018) Cadernos de Dereito Actual. Alienação parental e subtração internacional de menores: a cooperação jurídica internacional para a salvaguarda de direitos dos filhos Resumen   PDF (Português (Brasil))
Bruna Velloso Parente, Margareth Vetis Zaganelli, Adrielly Pinto dos Reis
 
Núm. 16 (2021): Núm. 16. Cadernos de Dereito Actual Analysis of the incursion of international law of catastrophes to the normative territory of armed conflicts: when catastrophe and war collide Resumen   PDF (English)
Sidney Cesar Silva Guerra, Ádria Saviano Fabricio da Silva
 
Núm. 16 (2021): Núm. 16. Cadernos de Dereito Actual ANÁLISE HISTÓRICA DO ACESSO À INFORMAÇÃO: A CRISE DA DEMOCRACIA NO BRASIL COM A PROLIFERAÇÃO DAS FAKE NEWS Resumen   PDF (Português (Brasil))
Sarah Gonçalves Ribeiro, Thales Linhares de Azevedo
 
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