Examinar índice de títulos


 
Número Título
 
Núm. 15 (2021): Núm. 15. Cadernos de Dereito Actual A extensão do manto da cláusula pétrea do pacto federativo: um estudo sobre o federalismo fiscal e reforma tributária. Resumen   PDF (Português (Brasil))
Jorge Eduardo Braz de Amorim
 
Núm. 13 (2020): Núm. 13. Cadernos de Dereito Actual A few remarks about the future of provisions on making a will contrary to the testamentary formalities law Resumen   PDF (English)
Mariusz Załucki
 
Núm. 14 (2020): Núm. 14. Cadernos de Dereito Actual A força normativa dos objetivos de desenvolvimento sustentável 9 e 12 na responsabilidade socioambiental das empresas Resumen   PDF (Português (Brasil))
Magno Federici Gomes, Lorena Dolabela Marques
 
Núm. 6 (2017): Cadernos De Dereito Actual Núm. 6 A globalização da comunicação e seus reflexos sobre a dimensão econômica, ambiental e social da sustentabilidade Resumen   PDF (Português (Brasil))
ines moreira costa
 
Núm. 7 (2017): Cadernos De Dereito Actual. Número Extraordinario. 7. A identificação criminal pela biometria Resumen   PDF (Português (Brasil))
Francivaldo Gomes Moura
 
Núm. 1 (2013) A IMPORTANCIA DO BO GOBERNO CORPORATIVO NAS SOCIEDADES MERCANTÍS Resumen   PDF (Galego)
Lizz Claudette Leony Arreaga
 
Núm. 12 (2019): NÚM 12: Cadernos de Dereito Actual A indisponibilidade dos créditos tributários no Processo Especial de Revitalização Resumen   PDF (Português (Portugal))
Patrícia Gomes dos Santos, Maria João Machado
 
Núm. 11 (2019): Núm. 11. Cadernos de Dereito Actual A INFLUÊNCIA DA SOFT LAW NO SISTEMA NORMATIVO BRASILEIRO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL: O EXEMPLO DA DECLARAÇÃO DE ESTOCOLMO Resumen   PDF (Português (Brasil))
Adriano Carvalho Oliveira, Lise Tupiassu, Jean-Raphael Gros-Desormeaux
 
Núm. 7 (2017): Cadernos De Dereito Actual. Número Extraordinario. 7. A informação como mecanismo de obtenção e defesa do direito ao desenvolvimento de cidades sustentáveis: Os exemplos de gestão democrática implementados em Santos e em São Paulo, no Brasil Resumen   PDF (Português (Brasil))
Gabriela Soldano Garcez
 
Núm. 9 (2018): Núm. 9. (2018) Cadernos de Dereito Actual. A LEI DE MIGRAÇÃO BRASILEIRA SOB A ÓTICA DECOLONIAL Resumen   PDF (Português (Brasil))
Andrey Philippe de Sá Baeta Neves, Rafhael Lima Ribeiro
 
Núm. 3 (2015) A LIBERDADE DE ORGANIZAÇÃO SINDICAL NO BRASIL Resumen   PDF (Português (Brasil))
Luciana Aboim Machado Gonçalves da Silva, Luiz Manoel Andrade Meneses
 
Núm. 1 (2013) A MEDIACIÓN PENAL E A PRESUNCIÓN DE INOCENCIA Resumen   PDF (Galego)
Roberto Macias Alonso
 
Núm. 13 (2020): Núm. 13. Cadernos de Dereito Actual A nacionalidade como um direito humano e os desafios da apatridia Resumen   PDF (Português (Brasil))
Marília Oliveira Leite Couto, Deilton Ribeiro Brasil
 
Núm. 3 (2015) A PARADIPLOMACIA, A GOVERNANÇA GLOBAL E O PAPEL DA COOPERAÇÃO PARA OS ESTADOS SUBNACIONAIS Resumen   PDF (Português (Brasil))
cristiane elias de campos pinto
 
Núm. 3 (2015) A PARTICIPAÇÃO DOS ENTES SUBNACIONAIS NA CONSTRUÇÃO DO DIREITO AMBIENTAL URBANO Resumen   PDF (Português (Brasil))
Douglas Predo Mateus
 
Núm. 13 (2020): Núm. 13. Cadernos de Dereito Actual A perda da nacionalidade brasileira e a extradição ao escrutínio do Supremo Tribunal Federal Resumen   PDF (Português (Brasil))
André Ricci de Amorim, Gabriela Borghi Affonso
 
Núm. 11 (2019): Núm. 11. Cadernos de Dereito Actual A POPULAÇÃO INDÍGENA E SEUS REFLEXOS NO DIREITO INTERNACIONAL CONTEMPORÂNEO Resumen   PDF (Português (Brasil))
Isabela Moreira do Nascimento Domingos
 
Núm. 5 (2017): CADERNOS DE DEREITO ACTUAL A PREVALÊNCIA DO CONCEITO COMUNITÁRIO DE EMPRESA NA POLÍTICA DA CONCORRÊNCIA DA UNIÃO EUROPEIA (O ENTENDIMENTO DE EMPRESA) Resumen   PDF (Português (Portugal))
Dora Resende Alves, Maria Manuela Magalhães Silva
 
Núm. 9 (2018): Núm. 9. (2018) Cadernos de Dereito Actual. A Procriação Medicamente Assistida no Ordenamento Jurídico Português: reflexão bioética. Resumen   PDF (Português (Portugal))
João Proença Xavier, Filomena Girão, Marta Frias Borges
 
Núm. 3 (2015) A PROTEÇÃO AO NASCITURO NA CONSTITUIÇÃO, NA LEGISLAÇÃO ORDINÁRIA E NA MODERNA JURISPRUDÊNCIA PORTUGUESA E BRASILEIRA – ANÁLISE COMPARATIVA Resumen   PDF (Português (Portugal))
Eva Dias Costa, Mónica Martinez de Campos
 
Núm. 11 (2019): Núm. 11. Cadernos de Dereito Actual A PROTEÇÃO JURÍDICA DE SOFTWARES E SUA CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO BRASILEIRO Resumen   PDF (Português (Brasil))
Gabriel Maciel de Lima, Thaisi Leal Mesquita de Lima, Patricia Borba Vilar Guimarães
 
Núm. 5 (2017): CADERNOS DE DEREITO ACTUAL A proteção concedida pela previdência social brasileira à incapacidade laboral Resumen   PDF (Português (Brasil))
Zelia Luiza Pierdoná, Carlos Gustavo MOIMAZ MARQUES
 
Núm. 3 (2015) A proteção jurídica dos migrantes haitianos no Brasil Resumen   PDF (Português (Brasil))
Ana Paula Teixeira Delgado
 
Núm. 9 (2018): Núm. 9. (2018) Cadernos de Dereito Actual. A proteção jurídico-penal contra o trabalho escravo no Brasil: estudo a partir do caso dos trabalhadores da Fazenda Brasil Verde na Corte Interamericana de Direitos Humanos Resumen   PDF (Português (Brasil))
Beatriz Côrrea Camargo Beatriz, Catharina Lopes Scodro Catharina
 
Núm. 8 (2018): Núm. 8. (2017) Cadernos de Dereito Actual. A QUESTÃO DA PARIDADE NO ENSINO SUPERIOR Resumen   PDF (Português (Portugal))
Dora Resende Alves, Clara Sousa Alves
 
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