Examinar índice de títulos


 
Número Título
 
Núm. 13 (2020): Núm. 13. Cadernos de Dereito Actual A educação como política de integração local de crianças refugiadas: uma análise sobre sua efetividade no Estado Espanhol Resumen   PDF (Português (Brasil))
Isabelle Dias Carneiro Santos
 
Núm. 8 (2018): Núm. 8. (2017) Cadernos de Dereito Actual. A EPISTEMIOLOGIA DO GARANTISMO PENAL E SUA VALIDADE TEÓRICA: Uma discussão sobre a crise da violência Resumen   PDF (Português (Brasil))
Arlen José Silva de Souza, Sérgio William Domingues Teixeira
 
Núm. 8 (2018): Núm. 8. (2017) Cadernos de Dereito Actual. A EVOLUÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL NO DIREITO CONSTITUCIONAL CONTEMPORÂNEO: DO DANO MORAL IN NATURE AO DANO MORAL IN RE IPSA Resumen   PDF (Português (Brasil))
Mariana Cristina Garatini, Ana Luiza Figueira Porto
 
Núm. 15 (2021): Núm. 15. Cadernos de Dereito Actual A extensão do manto da cláusula pétrea do pacto federativo: um estudo sobre o federalismo fiscal e reforma tributária. Resumen   PDF (Português (Brasil))
Jorge Eduardo Braz de Amorim
 
Núm. 13 (2020): Núm. 13. Cadernos de Dereito Actual A few remarks about the future of provisions on making a will contrary to the testamentary formalities law Resumen   PDF (English)
Mariusz Załucki
 
Núm. 14 (2020): Núm. 14. Cadernos de Dereito Actual A força normativa dos objetivos de desenvolvimento sustentável 9 e 12 na responsabilidade socioambiental das empresas Resumen   PDF (Português (Brasil))
Magno Federici Gomes, Lorena Dolabela Marques
 
Núm. 6 (2017): Cadernos De Dereito Actual Núm. 6 A globalização da comunicação e seus reflexos sobre a dimensão econômica, ambiental e social da sustentabilidade Resumen   PDF (Português (Brasil))
ines moreira costa
 
Núm. 7 (2017): Cadernos De Dereito Actual. Número Extraordinario. 7. A identificação criminal pela biometria Resumen   PDF (Português (Brasil))
Francivaldo Gomes Moura
 
Núm. 1 (2013) A IMPORTANCIA DO BO GOBERNO CORPORATIVO NAS SOCIEDADES MERCANTÍS Resumen   PDF (Galego)
Lizz Claudette Leony Arreaga
 
Núm. 12 (2019): NÚM 12: Cadernos de Dereito Actual A indisponibilidade dos créditos tributários no Processo Especial de Revitalização Resumen   PDF (Português (Portugal))
Patrícia Gomes dos Santos, Maria João Machado
 
Núm. 11 (2019): Núm. 11. Cadernos de Dereito Actual A INFLUÊNCIA DA SOFT LAW NO SISTEMA NORMATIVO BRASILEIRO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL: O EXEMPLO DA DECLARAÇÃO DE ESTOCOLMO Resumen   PDF (Português (Brasil))
Adriano Carvalho Oliveira, Lise Tupiassu, Jean-Raphael Gros-Desormeaux
 
Núm. 7 (2017): Cadernos De Dereito Actual. Número Extraordinario. 7. A informação como mecanismo de obtenção e defesa do direito ao desenvolvimento de cidades sustentáveis: Os exemplos de gestão democrática implementados em Santos e em São Paulo, no Brasil Resumen   PDF (Português (Brasil))
Gabriela Soldano Garcez
 
Núm. 18 (2022): Núm. 18. Ordinario - Cadernos de Dereito Actual A legalidade da cláusula de washout nos contratos de compra e venda de safra futura de soja Resumen   PDF (Português (Brasil))
THIAGO SOARES CASTELLIANO DE CASTRO, REJAINE SILVA GUIMARAES, MURILO COUTO LACERDA
 
Núm. 9 (2018): Núm. 9. (2018) Cadernos de Dereito Actual. A LEI DE MIGRAÇÃO BRASILEIRA SOB A ÓTICA DECOLONIAL Resumen   PDF (Português (Brasil))
Andrey Philippe de Sá Baeta Neves, Rafhael Lima Ribeiro
 
Núm. 3 (2015) A LIBERDADE DE ORGANIZAÇÃO SINDICAL NO BRASIL Resumen   PDF (Português (Brasil))
Luciana Aboim Machado Gonçalves da Silva, Luiz Manoel Andrade Meneses
 
Núm. 1 (2013) A MEDIACIÓN PENAL E A PRESUNCIÓN DE INOCENCIA Resumen   PDF (Galego)
Roberto Macias Alonso
 
Núm. 13 (2020): Núm. 13. Cadernos de Dereito Actual A nacionalidade como um direito humano e os desafios da apatridia Resumen   PDF (Português (Brasil))
Marília Oliveira Leite Couto, Deilton Ribeiro Brasil
 
Núm. 3 (2015) A PARADIPLOMACIA, A GOVERNANÇA GLOBAL E O PAPEL DA COOPERAÇÃO PARA OS ESTADOS SUBNACIONAIS Resumen   PDF (Português (Brasil))
cristiane elias de campos pinto
 
Núm. 3 (2015) A PARTICIPAÇÃO DOS ENTES SUBNACIONAIS NA CONSTRUÇÃO DO DIREITO AMBIENTAL URBANO Resumen   PDF (Português (Brasil))
Douglas Predo Mateus
 
Núm. 13 (2020): Núm. 13. Cadernos de Dereito Actual A perda da nacionalidade brasileira e a extradição ao escrutínio do Supremo Tribunal Federal Resumen   PDF (Português (Brasil))
André Ricci de Amorim, Gabriela Borghi Affonso
 
Núm. 11 (2019): Núm. 11. Cadernos de Dereito Actual A POPULAÇÃO INDÍGENA E SEUS REFLEXOS NO DIREITO INTERNACIONAL CONTEMPORÂNEO Resumen   PDF (Português (Brasil))
Isabela Moreira do Nascimento Domingos
 
Núm. 18 (2022): Núm. 18. Ordinario - Cadernos de Dereito Actual A possibilidade jurídica de recuperação judicial do produtor rural: uma análise da legislação e jurisprudência Resumen   PDF (Português (Brasil))
PATRÍCIA SPAGNOLO PARISE COSTA, PAULINEY COSTA E CRUZ
 
Núm. 5 (2017): CADERNOS DE DEREITO ACTUAL A PREVALÊNCIA DO CONCEITO COMUNITÁRIO DE EMPRESA NA POLÍTICA DA CONCORRÊNCIA DA UNIÃO EUROPEIA (O ENTENDIMENTO DE EMPRESA) Resumen   PDF (Português (Portugal))
Dora Resende Alves, Maria Manuela Magalhães Silva
 
Núm. 9 (2018): Núm. 9. (2018) Cadernos de Dereito Actual. A Procriação Medicamente Assistida no Ordenamento Jurídico Português: reflexão bioética. Resumen   PDF (Português (Portugal))
João Proença Xavier, Filomena Girão, Marta Frias Borges
 
Núm. 3 (2015) A PROTEÇÃO AO NASCITURO NA CONSTITUIÇÃO, NA LEGISLAÇÃO ORDINÁRIA E NA MODERNA JURISPRUDÊNCIA PORTUGUESA E BRASILEIRA – ANÁLISE COMPARATIVA Resumen   PDF (Português (Portugal))
Eva Dias Costa, Mónica Martinez de Campos
 
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