Examinar índice de títulos


 
Número Título
 
Núm. 1 (2013) A MEDIACIÓN PENAL E A PRESUNCIÓN DE INOCENCIA Resumen   PDF (Galego)
Roberto Macias Alonso
 
Núm. 3 (2015) A PARADIPLOMACIA, A GOVERNANÇA GLOBAL E O PAPEL DA COOPERAÇÃO PARA OS ESTADOS SUBNACIONAIS Resumen   PDF (Português (Brasil))
cristiane elias de campos pinto
 
Núm. 3 (2015) A PARTICIPAÇÃO DOS ENTES SUBNACIONAIS NA CONSTRUÇÃO DO DIREITO AMBIENTAL URBANO Resumen   PDF (Português (Brasil))
Douglas Predo Mateus
 
Núm. 11 (2019): Núm. 11. Cadernos de Dereito Actual A POPULAÇÃO INDÍGENA E SEUS REFLEXOS NO DIREITO INTERNACIONAL CONTEMPORÂNEO Resumen   PDF (Português (Brasil))
Isabela Moreira do Nascimento Domingos
 
Núm. 5 (2017): CADERNOS DE DEREITO ACTUAL A PREVALÊNCIA DO CONCEITO COMUNITÁRIO DE EMPRESA NA POLÍTICA DA CONCORRÊNCIA DA UNIÃO EUROPEIA (O ENTENDIMENTO DE EMPRESA) Resumen   PDF (Português (Portugal))
Dora Resende Alves, Maria Manuela Magalhães Silva
 
Núm. 9 (2018): Núm. 9. (2018) Cadernos de Dereito Actual. A Procriação Medicamente Assistida no Ordenamento Jurídico Português: reflexão bioética. Resumen   PDF (Português (Portugal))
João Proença Xavier, Filomena Girão, Marta Frias Borges
 
Núm. 3 (2015) A PROTEÇÃO AO NASCITURO NA CONSTITUIÇÃO, NA LEGISLAÇÃO ORDINÁRIA E NA MODERNA JURISPRUDÊNCIA PORTUGUESA E BRASILEIRA – ANÁLISE COMPARATIVA Resumen   PDF (Português (Portugal))
Eva Dias Costa, Mónica Martinez de Campos
 
Núm. 11 (2019): Núm. 11. Cadernos de Dereito Actual A PROTEÇÃO JURÍDICA DE SOFTWARES E SUA CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO BRASILEIRO Resumen   PDF (Português (Brasil))
Gabriel Maciel de Lima, Thaisi Leal Mesquita de Lima, Patricia Borba Vilar Guimarães
 
Núm. 5 (2017): CADERNOS DE DEREITO ACTUAL A proteção concedida pela previdência social brasileira à incapacidade laboral Resumen   PDF (Português (Brasil))
Zelia Luiza Pierdoná, Carlos Gustavo MOIMAZ MARQUES
 
Núm. 3 (2015) A proteção jurídica dos migrantes haitianos no Brasil Resumen   PDF (Português (Brasil))
Ana Paula Teixeira Delgado
 
Núm. 9 (2018): Núm. 9. (2018) Cadernos de Dereito Actual. A proteção jurídico-penal contra o trabalho escravo no Brasil: estudo a partir do caso dos trabalhadores da Fazenda Brasil Verde na Corte Interamericana de Direitos Humanos Resumen   PDF (Português (Brasil))
Beatriz Côrrea Camargo Beatriz, Catharina Lopes Scodro Catharina
 
Núm. 8 (2018): Núm. 8. (2017) Cadernos de Dereito Actual. A QUESTÃO DA PARIDADE NO ENSINO SUPERIOR Resumen   PDF (Português (Portugal))
Dora Resende Alves, Clara Sousa Alves
 
Núm. 3 (2015) A Regulação Independente como Mecanismo de Garantia de Efectividade do direito à saúde: A Regulação da Saúde em Portugal. Resumen   PDF (Português (Portugal))
Isa Filipa António
 
Núm. 5 (2017): CADERNOS DE DEREITO ACTUAL A relevância constitucional da prova no Processo Civil e o constat na reforma da justiça Resumen   PDF (Português (Portugal))
Irene Maria Portela
 
Núm. 1 (2013) A soberanía dos Estados Resumen   PDF (English)
Fabiola Aboy
 
Núm. 1 (2013) A SUBTRACCIÓN INTERNACIONAL DE MENORES: UNHA VISIÓN XERAL DOS ASPECTOS CIVÍS E PENAIS Resumen   PDF (Galego)
Marta Galiano Santiago
 
Núm. 5 (2017): CADERNOS DE DEREITO ACTUAL A troca internacional de informações em matéria fiscal Resumen   PDF (Português (Portugal))
José Campos Amorim
 
Núm. 8 (2018): Núm. 8. (2017) Cadernos de Dereito Actual. A tutela dos direitos humanos dos migrantes pelo Sistema Interamericano de Direitos Humanos Resumen   PDF (Português (Brasil))
Laura Maria Silva Cortez, Thiago Oliveira Moreira
 
Núm. 7 (2017): Cadernos De Dereito Actual. Número Extraordinario. 7. A uberização da relação individual de trabalho na era digital e o direito do trabalho brasileiro Resumen   PDF (Português (Brasil))
Juliana Coelho Tavares da Silva, Maria Aurea Cecato
 
Núm. 8 (2018): Núm. 8. (2017) Cadernos de Dereito Actual. A VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS EM DECORRÊNCIA DO ASSÉDIO MORAL NAS FORÇAS ARMADAS E O CONFLITO APARENTE EM RELAÇÃO A HIERARQUIA E A DISCIPLINA MILITAR. Resumen   PDF (Português (Brasil))
Iasmin da Silva Oliveira, Ricardo Tavares de Albuquerque
 
Núm. 11 (2019): Núm. 11. Cadernos de Dereito Actual ACCIÓN INTERNACIONAL ANTE LOS CRÍMENES DE VIOLENCIA SEXUAL EN LOS CONFLICTOS ARMADOS Resumen   PDF
JOSÉ JAVIER FERNÁNDEZ HERNÁNDEZ
 
Núm. 12 (2019): NÚM 12: Cadernos de Dereito Actual Adjudication on principles of equity in the proceedings before the arbitral tribunal in the Polish law compared to other legal systems Resumen   PDF (English)
Karol Ryszkowski
 
Núm. 5 (2017): CADERNOS DE DEREITO ACTUAL Agências regulatórias e grupos de interesse: uma explicação através da teoria do estado-fato de Léon Duguit e da teoria econômica da regulação de George J. Stigler Resumen   PDF (Português (Brasil))
Luiz Guedes da Luz Neto Guedes, Lorena de Melo Freitas
 
Núm. 6 (2017): Cadernos De Dereito Actual Núm. 6 Ainda sobre a sociedade cooperativa de trabalho no Brasil Resumen   PDF (Português (Brasil))
Marco Aurélio Gumieri Valério
 
Núm. 9 (2018): Núm. 9. (2018) Cadernos de Dereito Actual. Alienação parental e subtração internacional de menores: a cooperação jurídica internacional para a salvaguarda de direitos dos filhos Resumen   PDF (Português (Brasil))
Bruna Velloso Parente, Margareth Vetis Zaganelli, Adrielly Pinto dos Reis
 
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