O conflito entre o direito à vida e a liberdade religiosa na transfusão de sangue em Testemunhas de Jeová: repercussão geral nº 1.212.272

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Resumen

O artigo pretende analisar as divergências de interpretação nas Cortes Estaduais e Federais sobre a transfusão de sangue em Testemunhas de Jeová. Nota-se um conflito entre direitos fundamentais: o direito à vida e a liberdade religiosa. O caso foi admitido na Suprema Corte – Repercussão Geral nº 1.212.272 – em 2019 e até o momento não foi julgado. Assim, a pesquisa visa fazer um comparativo entre as orientações do Conselho Federal de Medicina, dispositivos constitucionais e, também, com algumas jurisprudências igualmente conflitantes sobre o tema. 

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Biografía del autor/a

Sarah Gonçalves Ribeiro, Instituto Brasileiro de Ensino, Pesquisa e Desenvolvimento (IDP) Brasil.

Mestranda em Direito pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Pesquisa e Desenvolvimento (IDP). Assessora de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná.

Simone Camargo, Instituto Brasileiro de Ensino, Pesquisa e Desenvolvimento (IDP) Brasil.

Mestranda em Direito pelo Instituto de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa. Advogada.

Bruno Molina Meles, Instituto Brasileiro de Ensino, Pesquisa e Desenvolvimento (IDP) Brasil.

Mestrando em Direito pelo Instituto de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa. Advogado.

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Publicado

15-04-2022

Cómo citar

Gonçalves Ribeiro, S., Camargo, S. y Molina Meles, B. (2022) «O conflito entre o direito à vida e a liberdade religiosa na transfusão de sangue em Testemunhas de Jeová: repercussão geral nº 1.212.272», Cadernos de Dereito Actual, (17), pp. 161–174. Disponible en: https://cadernosdedereitoactual.es/ojs/index.php/cadernos/article/view/754 (Accedido: 20 abril 2024).

Número

Núm. 17 (2022): Núm. 17. Extraordinario - Cadernos de Dereito Actual

Sección

Artículos

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