O Direito Natural, o Direito Positivo e o Positivismo Jurídico: de como se decide no Brasil

Bruno Cozza Saraiva

Resumen


O presente trabalho tem como objetivo discorrer acerca da contraposição entre direito natural e direito positivo, assim como discutir, brevemente, a formação-construção do positivismo jurídico nas tradições alemã, francesa e inglesa e as suas relações com as Escolas Histórica, da Exegese e da Common Law. Além disso, analisar-se-á, neste estudo, o Positivismo Normativista Kelseniano, enfatizando que, na medida em que se discute o positivismo jurídico no Brasil, e a discricionariedade judicial, se evidencia a recepção equivocada de teorias jurídicas estrangeiras. Para isso, será utilizada uma metodologia de abordagem fenomenológico-hermenêutica, métodos de procedimento histórico e monográfico, juntamente com a técnica de pesquisa por documentação indireta.

  

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