O protagonismo do judiciário e a necessidade do aperfeiçoamento da accountability no Brasil

Patricia Almeida de Moraes, Amanda Marcondes Caldas

Resumen


A pesquisa tem como escopo analisar quais os riscos que a judicialização excessiva o e o ativismo social trazem a democracia, no sentido de apontar a accountability social como uma forma de controle do Poder Judiciário e proteção da democracia. Na primeira parte da pesquisa analisa-se os contornos relativos à judicialização e ativismo judicial, a fim de compreender o conceito de cada um e suas diferenças. Após, compreender quais os resultados que ambas podem causar à democracia. Por fim, o estudo analisa as formas de accountability, e qual ou quais as modalidades podem ser identificadas no sistema brasileiro, no que se refere às formas de controle e responsabilização do Poder Judiciário, a fim constatar se a accountability social seria uma forma de controle viável e possível no fortalecimento da sociedade e proteção da democracia. Utiliza-se na pesquisa a metodologia explicativa, e material bibliográfico.


Texto completo:

PDF (Português (Portugal))

Referencias


BARROSO, Luiz Roberto. Judicialização, ativismo judicial e legitimidade democrática. Disponível em:

BOVENS, Mark. Two concepts of Accountability Judicial. Utrecht School of Governance. Bijlhouwerstraat 6, 3511 ZC Utrecht, The Netherlands.

CAMPOS, Anna Maria. Accountability: quando podemos traduzi-la para o português?. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, fev./abr. 1990. Disponível em: < http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/rap/article/view/9049/8182>

CAPPELLETTI, Mauro. Juízes Legisladores? Trad. Carlos Alberto Álvaro de Oliveira. PortoAlegre: Sérgio Antônio Fabris, 1993.

CAPPELLETI, Mauro. Juízes irresponsáveis? Porto Alegre, Sérgio Fábris Editor. 1989.

COSTA, José Rubens. Controle Difuso e Concentrado de Constitucionalidade. Revista Direito Administrativo. Rio de Janeiro, 225: 45-56, jul/set. 2001. Disponível em: < http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/rda/article/download/47564/44778>

CNJ. Conselho Nacional de Justiça. Regimento Interno. Art. 4º. Disponível em:

FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. A Constituição de 1988 e a Judicialização da Política. Revista da Faculdade de Direito da UFRGS, v.12, p. 182-188, 1996, p. 195. Disponível em:

GARAPON, Antoine. O guardador de promessas: justiça e democracia. Lisboa: Instituto Piaget, 1996. p.46

GARGARELLA, Roberto. Em nome da constituição. O legado federalista dois séculos depois. Em publicacion: Filosofia política moderna. De Hobbes a Marx Boron, Atilio A. CLACSO, Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales; DCP-FFLCH, Departamento de Ciencias Politicas, Faculdade de Filosofia Letras e Ciencias Humanas, USP, Universidade de Sao Paulo. 2006, p. 183-184. ISBN: 978-987-1183-47-0. Disponível em:

MALENA, Carmen; FORSTERS, Reiner; SINGH, Janmejay. Social Accountability: an introduction to the concept and emerging practices. Social Dvelopment Papers – participation and civic engagement. Paper n. 76, december 2004. The word bank. Disponível em: < http://documents.worldbank.org/curated/pt/327691468779445304/pdf/310420PAPER0So1ity0SDP0Civic0no1076.pdf>

NUNES APOLINÁRIO, Marcelo. A nova dogmática constitucional da separação das funções (ou poderes) estatais e a judicialização da política. Revista Caribeña de Ciencias Sociales, septiembre 2013, p. 34. Disponível em:

O’DONNELL, Guilhermo. Accountability Horizontal e novas poliarquias. Lua nova, São Paulo, n.44, p. 25-54. 1998. Disponível:

RUSSEL, Peter H. Toward a General Theory of Judicial Independence. In: Judicial Independence in the age of Democracy – Critical perspectives from around the Word. Edited by Peter H. Russel and David M. O´Brien. University Press of Virginia. 2001. p.2

TATE, Neal; VALLINDER, Torbjörn (org.). The global expansion of judicial power. New York, NY: New York Univ. Press, 1995, p. 13 . Disponível em:

TOMIO, Fabrício Ricardo de Limas; ROBL FILHO, Ilton Norberto. Accountability e independência judiciais: uma análise da competência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Revista de Sociologia e Política, V. 12, Nº 45: p. 29-46 mar. 2013. p. 30. Disponível em: < http://www.scielo.br/pdf/rsocp/v21n45/a04v21n45.pdf>

VERBICARO, Loiane Prado. Um estudo sobre as condições facilitadoras da judicialização da política no Brasil. Revista Direito GV, São Paulo, v.4, n.2, jul./dez. 2008. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/rdgv/v4n2/a03v4n2.pdf.

VERÍSSIMO, Marcos Paulo. A constituição de 1988, vinte anos depois: suprema corte e ativismo judicial “à brasileira”. Revista Direito GV. Vol. 4. N°. 2. São Paulo (SP). Jul/Dez . 2008.

VIEIRA, Oscar Vilhena. Supremocracia. Revista Direito GV. São Paulo. 4(2). Jul/dez 2008, p. 441-464. Disponível em:

WERNECK VIANNA, Luiz. A judicialização das relações sociais, In WERNECK VIANNA, Luiz et al ii. A judicialização da política e das relações sociais no Brasil. Rio de Janeiro: Editora Revan, 1999, p. 149.

WERNWCK VIANNA, Luiz; BURGOS, Marcelo. Revolução processual do direito e democracia progressiva. In: VIANNA, Luiz Werneck (Org.). A democracia e os três poderes no Brasil. Rio de Janeiro: Editora UFMG, 2002. p.370/371.


Enlaces refback

  • No hay ningún enlace refback.


Copyright (c) 2020 Cadernos de Dereito Actual

Licencia de Creative Commons
Este obra está bajo una licencia de Creative Commons Reconocimiento-NoComercial 4.0 Internacional.


 

Cadernos de Dereito Actual

www.cadernosdedereitoactual.es

© 2013 por Xuristas en Acción.  

ISSN impreso: 2340-860X. ISSN electrónico: 2386-5229

 

Indexada en | Indexed by:

 

 

Consulta más bases de datos aquí