Trabalho Escravo Contemporâneo e a Pandemia SARS-COV-2: Reflexões sobre o Biopoder, a Biopolítica e a Necropolítica

MARCELO SILVA

Resumen


O presente artigo tem por objetivo realizar uma análise crítica e reflexiva sobre a omissão discursiva e, consequentemente prática, na negação do trabalho escravo contemporâneo (TEC), ao não retratar objetivamente a existência dessa população de vulneráveis - trabalhadores escravizados em seus diferentes modos típicos, durante a elaboração do arcabouço legislativo brasileiro publicado para o combate à pandemia da Covid-19. A metodologia utilizada neste artigo é composta pela pesquisa documental, bibliográfica, cartográfica e dados estatísticos do Brasil fornecidos pelo Ministério da Saúde e IBGE. Fundamentado nesta realidade, constata-se que a população de trabalhadores que são reduzidos à condição análoga à de escravo faz parte do conjunto de vulneráveis, no entanto, com o vitupério de estarem segregados das garantias de liberdade e dignidade da pessoa humana. Os trabalhadores escravizados contemporâneos mais uma vez encontram-se à margem da sociedade, a partir da ciberpolítica implementada que resulta em barreiras ao acesso e exclusão de muitos que necessitariam deste aporte de sobrevivência em tempos de pandemia.


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Referencias


ABRAMO, L. “Uma década de promoção do trabalho decente no Brasil: uma estratégia de ação baseada no diálogo social”. In: Relatório OIT, Genebra: OIT, 2015, Disponível em: https://www.ilo.org/brasilia/conheca-a-oit/oit-no-brasil/WCMS_467352/lang--pt/index.htm. Acesso em: 7 out. 2018.

AJURIS. Vade Mecum Covid-19: leis e portarias, 2020. Disponível em: http://www.escoladaajuris.org.br/observatorio/textos/304-vade-mecum-covid-19-leis-e-portarias. Acesso em: 15 jul. 2020, pp. 3 e 14.

AMIB (Associação de Medicina Intensiva Brasileira). Protocolo AMIB de alocação de recursos em esgotamento durante a pandemia por COVID-19, 2020. Disponível em: https://www.amib.org.br/fileadmin/user_upload/amib/2020/abril/24/Protocolo_AMIB_de_alocacao_de_recursos_em_esgotamento_durante_a_pandemia_por_COVID-19.pdf. Acesso em: 16 jul. 2020.

ARAUJO, C.; BRESSER-PEREIRA CARLOS, L. “Para Além do Capitalismo Neoliberal: as alternativas políticas”, Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, 61(3), 2018, pp. 551-580. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/001152582018167. Acesso em: jul. 2020.

BITTAR, P. “Lei do feminicídio faz cinco anos”, In: Direitos humanos, Câmara dos Deputados, 09. mar. 2020. Disponível em: https://www.camara.leg.br/noticias/643729-lei-do-feminicidio-faz-cinco-anos/. Acesso em: 10 de agos. 2020.

BOCAYUVA, P. C. C. “Globalização e Pandemia: o fim da hegemonia e a necropolítica neoliberal”, In (LOLE, “et al.”, Orgs.), Para Além da Quarentena: reflexões sobre crise e pandemia, Módula Editoral, Rio de Janeiro, 2020, p. 141.

BRASIL. Câmera dos Deputados. Lei nº 13.979 de 06 de fevereiro de 2020. 2020. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/2020/lei-13979-6-fevereiro-2020-789744-norma-pl.html. Acesso em: 16 jul. 2020, pp. 1-3.

BRASIL. Congresso Nacional. Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020. Disponível em: http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/lei-n-13.982-de-2-de-abril-de-2020-250915958. Acesso em: 16 jul. 2020, p. 1.

BRASIL. IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Desocupação, renda, afastamentos, trabalho remoto e outros efeitos da pandemia no trabalho, 2020. Disponível em: https://covid19.ibge.gov.br/pnad-covid/. Acesso em: 20 jul. 2020

BRASIL. IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). PNAD-COVID-19, 2020. Disponível em: https://covid19.ibge.gov.br/. Acesso em: 15 jul. 2020.

BRASIL. Ministério da Saúde. Atos do Poder Executivo. Decreto de 02 de junho de 2020. Disponível em: https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=03/06/2020&jornal=529&pagina=1. Acesso em: 08 de agos. 2020.

BRASIL. Ministério da Saúde. Boletim Epidemiológico Especial: doença pelo coronavírus COVID-19, 2020. Disponível em: http://saude.gov.br/images/pdf/2020/June/18/Boletim-epidemiologico-COVID-2.pdf. Acesso em: 23 jul. 2020, p. 27.

BRASIL. Ministério da Saúde. Orientações do Ministério da Saúde para Manuseio medicamentoso precoce de pacientes com diagnóstico da Covid-19, 2020. Disponível em: https://www.saude.gov.br/images/pdf/2020/May/20/orientacoes-manuseio-medicamentoso-covid19.pdf. Acesso em: 25 jul. 2020.

BRASIL. Ministério da Saúde. Painel Coronavírus, 2020. Disponível em: https://covid.saude.gov.br/. Acesso em: 16 jul. 2020.

BRASIL. Secretaria de Inspeção do Trabalho. Painel de Informações e Estatísticas da Inspeção do Trabalho no Brasil, 2020. Disponível em: https://sit.trabalho.gov.br/radar/. Acesso em: 24 jul. 2020.

CAESAR, G. Em 3.547 municípios do Brasil, pelo menos 1/4 dos habitantes recebeu o Auxílio Emergencial, 2020. Disponível em: https://g1.globo.com/economia/noticia/2020/06/06/em-3547-municipios-do-brasil-pelo-menos-14-dos-habitantes-recebeu-o-auxilio-emergencial.ghtml. Acesso em: 16 jul. 2020, p. 2.

COCKAYNE, J.; SMITH, A. O impacto do COVID-19 na escravidão moderna, 2020. Disponível em: https://ourworld.unu.edu/en/the-impact-of-covid-19-on-modern-slavery. Acesso em: 15 jul.2020, pp. 1-2.

FOUCAULT, M. História da sexualidade: a vontade de saber, Edições Graal, Rio de Janeiro, 1988, p. 129.

JUSBRASIL. Acórdão Nº 1335/2020 – TCU – Plenário, Diário Oficial da União, 05 jun. 2020. Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/diarios/300712157/dou-secao-1-05-06-2020-pg-53. Acesso em: 08 agos. 2020, p. 53.

LÖWY, M. O neofascista Bolsonaro diante da pandemia, 2020. Disponível em: https://aterraeredonda.com.br/isto-se-chama-genocidio/. Acesso em: 15 mai. 2020, p. 2.

MBEMBE, A. Necropolítica: biopoder, soberania, estado de exceção, política da morte, N-1, São Paulo, 2018, p. 5.

MENEZES, M. Estudo aponta que novo coronavírus circulou sem ser detectado na Europa e Américas,2020. Disponível em: https://portal.fiocruz.br/noticia/estudo-aponta-que-novo-coronavirus-circulou-sem-ser-detectado-na-europa-e-americas. Acesso em: 20 mai. 2020, p. 1.

OMS (Organização Mundial da Saúde), Painel da Doença de Coronavírus da OMS (COVID-19), 2020. Disponível em: https://covid19.who.int/. Acesso em 08 de agos. 2020.

PAULO, C. A. S. As Respostas do Estado às Demandas Sociais e Étnico-Raciais: particularidades no Brasil entre 2003-2013, 166 f. Tese (Política Social) – Universidade de Brasília, Distrito Federal, 2015.

PELBART, P. P. Vida capital: ensaios de biopolítica, Iluminuras, São Paulo, 2016, pp. 287-288.

SANTOS, B.S. A Cruel pedagogia do vírus. Almeida, Coimbra, 2020, pp. 5, 15-20.

VANNUCHI, C. A pandemia de Covid-19 segundo Bolsonaro: da “gripezinha” ao e “e daí”. Disponível em: https://noticias.uol.com.br/colunas/camilo-vannuchi/2020/04/30/a-pandemia-de-covid-19-segundo-bolsonaro-da-gripezinha-ao-e-dai.htm. Acesso em: agos. 2020.

VEJA. Coronavírus: Taxa de Contaminação é maior em negros nos EUA, 2020. Disponível em: https://veja.abril.com.br/mundo/coronavirus-taxa-de-contaminacao-e-maior-em-negros-nos-eua/. Acesso em: jul. 2020.

WALK FREE FOUNDATION. The global slavery index 2018, Disponível em: https://www.globalslaveryindex.org/. Acesso em: 12 nov. 2018.

ŽIŽEK, S. “Coranavirus es um golpe al capitalismo el estilo de “Kill Bill” y podría conducir a la reinvención del comunismo”, in (AGAMBEN, G. “et al.”, orgs.), Sopa de Wuhan: pensamiento contemporáneo en tiempos de pandemias, ASPO, 2020, p. 21.


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