A Constituição escrita dinâmica, o Poder Judiciário e a emancipação cidadã nos países periféricos

HILBERT MAXIMILIANO AKIHITO OBARA, Bárbara Caroline Vignochi Obara VIGNOCHI

Resumen


O jurídico comumente permanece refém da perspectiva positivista guiada pela relação sujeito-objeto. As constituições, desse modo, como texto escrito, acabam tendo limitada a sua potencialidade democrática. A condição de possibilidade hermenêutica-filosófica da Constituição impõe extração de sentidos de conformidade com o contexto histórico, agregando o desejável contorno democrático ao jurídico. Os poderes do Estado de Direito, mormente o Judiciário, têm importante papel no despertar e no sentir constitucional e democrático, principalmente nos países periféricos. Não que a democracia possa e deva ser implementada em sentido descendente pela via judicial, dada pelo Judiciário, mas que o Judiciário possa contribuir para a ascensão e protagonismo do cidadão, para a construção da verdadeira democracia, sob o teto constitucional. O procedimento metodológico utilizado consistiu na pesquisa e revisão bibliográfica acerca das temáticas constitucionais e filosóficas com racionalidade crítica. O artigo reforça a necessidade de superação do positivismo socialmente inócuo, preocupado exclusivamente em obter interpretações de textos legais, propondo um pragmatismo no sentir e pensar constitucional. Consequentemente, no favorecimento eficacial, da interação entre direito e sociedade, é aberta uma janela para que a transformação social, ambicionando o progresso humano, individual e coletivo, seja possível também através do direito.

Texto completo:

PDF (Português (Brasil))

Referencias


ALVAREZ GARDIOL, A. Manual de filosofia del Derecho, Editorial Juris, Buenos Aires, 1998.

ARAÚJO DE OLIVEIRA, M. Reviravolta lingüistico-pragmática na Filosofia Contemporânea, Edições Loyola, São Paulo, 1996.

BAUMAN, Z. Modernidade líquida, Jorge Zahar Editor Ltda, Rio de Janeiro, 2001.

BOBBIO, N. Liberalismo e Democracia. 6ª ed. Editora Brasiliense, São Paulo, 1997.

BONAVIDES, P. Do Estado Liberal ao Estado Social, 8ª ed., Malheiros Editora, São Paulo, 2007.

BONAVIDES. P. Teoria constitucional da democracia participativa, 3ª ed., Malheiros Editora, São Paulo, 2003.

BONGIOVANNI, G. “Estado de Direito e justiça constitucional. Hans Kelsen e a Constituição austríaca de 1920”, en VV.AA. (Costa, P; Zolo, D; coord), O Estado de Direito. História, teoria, crítica, Martins Fontes, São Paulo, 2006, p. 413.

CASALINI, B. “Soberania popular, governo da lei e governo dos juízes nos Estados Unidos da América”, en VV.AA (Costa, Pietro e coord), O Estado de Direito. História, teoria, crítica, Martins Fontes, São Paulo, 2006.

CASTORIADIS, C. Socialismo ou barbárie. O Conteúdo do socialismo. Ed.Brasiliense, São Paulo, 1983.

DWORKIN, R. O império do Direito, 1ª Ed., Martins Fontes, São Paulo, 2009.

FARIA, E. O direito na economia globalizada, 1ª Ed. Malheiros, São Paulo, 2002.

FERRAJOLI, L. Constitucionalismo más allá del Estado, Editorial Trotta, Madrid, 2018.

FIX-ZAMUDIO, H. Constitución y proceso civil em Latinoamérica, UNAM, Instituto de Investigaciones Jurídicas, Mexico, 1974.

GOZZI, G. “Estado de Direito e direitos subjetivos na história constitucional alemã”, en VV.AA. (Costa, P; Zolo, D; coord), O Estado de Direito. História, teoria, crítica, Martins Fontes, São Paulo, 2006, p. 308-337.

GADAMER, H. Verdade e método, V. 1, 3ª ed, Ed. Vozes, Petrópoli, 1999.

GARAPON, A. O juiz e a democracia: o guardião das promessas, 2ª ed, Revan, Rio de Janeiro, 1999.

GARCÍA-HUIDOBRO, J. Filosofia y retórica del iusnaturalismo, 1ª ed. Universidad Nacional Autónoma de México, México, 2002.

GRONDIN, J. Introducción a Gadamer, Herder Editorial, Spain,2003.

HABERMAS, J. El discurso filosófico de la modernidad, Taurus Ediciones, Madrid, 1993.

HABERMAS, J. “Jürgen Habermas fala a Tempo Brasileiro”, Revista Tempo Brasileiro, 5, 21, 1989.

HAN, B. Sociedade do cansaço, Ed. Vozes, Petrópolis, 2015.

HAN, B. Sociedade da transparência, Ed. Vozes, Petrópolis, 2017.

HEIDEGGER, M. Introdução à Filosofia, Ed. Martins Fontes, São Paulo, 2009.

HEIDEGGER, M. Ser e Tempo, Ed. Vozes, Petrópolis, 2009.

HÖFFE, O. A democracia no mundo de hoje, Ed. Martins Fontes, São Paulo, 2005.

HÖFFE, O. O que é Justiça? Edipucrs, Porto Alegre, 2003.

HOMMERDING, A. N. Fundamentos para uma compreensão hermenêutica do Processo Civil, Livraria do Advogado, Porto Alegre, 2007.

VERDÚ, P. L. A Luta pelo Estado de Direito, Editora Forense, Rio de Janeiro, 2007.

VERDÚ, P. L. O sentimento constitucional, Aproximação ao estudo do sentir constitucional como modo de integração política, Editora Forense, Rio de Janeiro, 2007.

MELO DE MESQUITA, E. As Tutelas Cautelar e Antecipada, Editora Revista dos Tribunais, São Paulo, 2002.

MERRYMAN, J. H., PÉREZ-PERDOMO, R. A tradição da Civil Law. Uma introdução aos sistemas jurídicos da Europa e da América Latina, Sergio Antonio Fabris Editor, Porto Alegre 200.

MITIDIERO, D. Antecipação da Tutela: Da Tutela Cautelar à técnica antecipatória, 2ª ed, Editora Revista dos Tribunais Ltda, São Paulo, 2014.

NEVES, M. Entre Hidra e Hércules. Princípios e regras constitucionais como diferença paradoxal do sistema jurídico. Ed. Martins Fontes, São Paulo, 2013.

OLIVEIRA JUNIOR, J. A. O novo em Direito e Política, Livraria do Advogado Editora, Porto Alegre, 1997.

PINKER, S. O novo Iluminismo. Em defesa da razão, da ciência e do humanismo, Editora Schwarcz S. A, São Paulo, 2018.

PINO, G. Il positivismo jurídico di fronte allo stato costituzionale, G. Giappichelli Editore, Roma, 1999.

RIBEIRO, D. G. Da tutela jurisdicional às formas de tutela, Livraria do Advogado, Porto Alegre, 2010.

SANTORO, E. “Rule of law e “liberdade dos ingleses”. A interpretação de Albert Venn Dicey”, en VV.AA (Costa, P; Zolo, D; coord), O Estado de Direito. História, teoria, crítica, Martins Fontes, São Paulo, 2006, p. 225.

SARLET, I. “Os Direitos Fundamentais Sociais na Constituição de 1988", Revista de Direito do Consumidor, 30, 1999.

STRECK, L. L. Hermenêutica jurídica e(m) crise: uma exploração hermenêutica da construção do direito, 8ª ed, Livraria do advogado, Porto Alegre, 2009.

STRECK, L. L. Jurisdição constitucional e hermenêutica. Uma nova crítica do Direito. 2ª ed, Editora Forense, Rio de Janeiro, 2004.

TARUFFO, M. Il Processo Civile di Civil Law e di Common Law: Aspetti Fondamentali, Sui Confini - Scritti Sulla Giustizia Civile, Ed. Il Mulino, Bologna, 2002.


Enlaces refback

  • No hay ningún enlace refback.


Copyright (c) 2020 Cadernos de Dereito Actual

Licencia de Creative Commons
Este obra está bajo una licencia de Creative Commons Reconocimiento-NoComercial 4.0 Internacional.


 

Cadernos de Dereito Actual

www.cadernosdedereitoactual.es

© 2013 por Xuristas en Acción.  

ISSN impreso: 2340-860X. ISSN electrónico: 2386-5229

 

Indexada en | Indexed by:

 

 

Consulta más bases de datos aquí