A ATUAÇÃO DAS FORÇAS ARMADAS, DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DA POLÍCIA MILITAR NA PROTEÇÃO AMBIENTAL NO BRASIL

Paulo Campanha Santana, Márcia Dieguez Leuzinger

Resumen


O objetivo do presente trabalho é pesquisar a atuação das Forças Armadas, do Ministério Público e das Polícias Militares em todo Brasil para proteção do meio ambiente. Para tanto, fruto de uma pesquisa exploratória quantitativa, por meio da lei de acesso à informação, será apresentado com tem sido a atuação desses órgãos, tanto no âmbito da União, quanto dos Estados e do Distrito Federal. Por fim, será apresentado o resultado da pesquisa que permitiu constatar as celebrações de instrumentos de cooperação, bem como a atuação cooperativa dos órgãos envolvidos, na fiscalização ambiental, podendo concluir que, no Brasil, tais órgãos têm tido relevante atuação na proteção do meio ambiente.


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Referencias


ANDRADE HARTMANN, A. “Políticas Públicas Ambientais: a atuação do Ministério Público”. In: Políticas Públicas Ambientais: estudos em homenagem ao professor Michel Prieur. (Macedo D’Isep, C.F., Nery Junior, N., Medauar, O., coord). São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2009.

BADINI MARTINS, L.L.; JOSÉ ALVARENGA, L. “Ministério Público e atuação conforme territorialidades ecossistêmicas: as promotorias de justiça por bacias hidrográficas”. In: Meio Ambiente. (Assagra Almeida. G., Soares Júnior, J. e Badini, L., coord.). Belo Horizonte, Del Rey, 2013.

Ministério da Defesa. Defesa & Meio Ambiente. Disponível: . Acesso em: 13 dez. 2018.

Ministério Público da Paraíba. Meio Ambiente. Disponível em: . Acesso em 23 set. 2018.

Ministério Público de Goiás. Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente e Urbanismo. Disponível em: . Acesso em: 17 ago. 2018.

Ministério Público de Minas Gerais. Defesa do Meio Ambiente. Disponível em: . Acesso em: 9 out. 2018.

Ministério Público de Pernambuco. Centro de Apoio Operacional. Disponível em: . Acesso em: 17 set. 2018.

Ministério Público de Rondônia. Meio Ambiente. Disponível em: . Acesso em: 13 out. 2018.

Ministério Público de Santa Catarina. Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente. Disponível em: . Acesso em: 27 out. 2018.

Ministério Público de São Paulo. Urbanismo e Meio Ambiente. Disponível em: . Acesso em: 4 out. 2018.

Ministério Público de Sergipe. Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, Urbanismo, Patrimônio Social e Cultural. Disponível em: . Acesso em: 12 ago. 2018.

Ministério Público de Tocantins. Centro de Apoio Operacional de Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente. Disponível em: . Acesso em: 15 ago. 2018.

Ministério Público do Acre. CAO-MAHU. Relatório de Gestão 2017. Disponível em: . Acesso em 25 set. 2018.

Ministério Público do Amapá. Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente. Disponível em: . Acesso em 6 nov. 2018.

Ministério Público do Ceará. Promotoria de Justiça do Meio Ambiente e Planejamento Urbano. Disponível em: . Acesso em: 16 ago. 2018.

Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural. Disponível em: , Acesso em 23 out. 2018.

Ministério Público do Espírito Santo. Centro de Apoio Operacional da Defesa do Meio Ambiente. Disponível em: . Acesso em: 10 out. 2018.

Ministério Público do Maranhão. Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural. Disponível em: . Acesso em 22 ago. 2018.

Ministério Público do Mato Grosso do Sul. Meio Ambiente. Disponível em: . Acesso em: 6 set. 2018.

Ministério Público do Mato Grosso. Procuradoria de Justiça Especializada em Defesa Ambiental e da Ordem Urbanística. Disponível em: . Acesso em: 4 set. 2018.

Ministério Público do Pará. Centro de Apoio Operacional de Meio Ambiente. Disponível em: . Acesso em 23 out. 2018.

Ministério Público do Paraná. Meio Ambiente. Disponível em: . Acesso em 2 nov. 2018.

Ministério Público do Piauí. Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente. Disponível em: . Acesso em 30 set. 2018.

Ministério Público do Rio de Janeiro. Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural. Disponível em: . Acesso em 14 nov. 2018.

Ministério Público do Rio Grande do Norte. Meio Ambiente. Disponível: . Acesso em 2 out. 2018.

Ministério Público do Rio Grande do Sul. Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente. Disponível em: . Acesso em 12 nov. 2018.

Ministério Público Federal. Atuação temática da 4ª CCR. Disponível em: . Acesso em 15 nov. 2018.


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