Vulneração de gênero no âmbito do direito à saúde no Brasil: um olhar sob a premissa da obra “Holocausto brasileiro”

Autores/as

Resumen

Em uma tentativa de aproximação com a literatura, neste artigo é analisada a vulneração de gênero no ambiente sanitário no Brasil. Para demonstrar a violação do direito à saúde a que muitas mulheres estão sujeitas, são trazidos fatos relacionados aos direitos sexuais e reprodutivos, analisados paralelamente aos casos citados no documentário “Holocausto Brasileiro”, no intuito de sensibilizar acerca da premente necessidade de humanização dos serviços de saúde para concretizar a igualdade de gênero e suprir as omissões e o próprio silêncio que há nos discursos institucionalizados nessa tangente. A conexão entre a temática e a obra utilizada justifica-se para recuperar, no presente, o significado da violação de direitos e oportunizar a escrita de uma história diversa para o futuro. Para tanto, o texto está dividido em três partes. Na primeira, são reproduzidos aspectos inerentes ao referencial teórico adotado para justificar sua escolha e demonstrar o liame com a temática principal. Na segunda, é tratada a vulnerabilidade em sentido amplo para chegar à vulneração de gênero e, na terceira, a necessidade de uma retomada de princípios éticos universais à humanização na área da saúde para garantir equidade de gênero. O método utilizado é o hipotético-dedutivo de revisão bibliográfica.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Angelita Maria Maders, Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul

Defensora Pública do Estado na Comarca de Santo Ângelo/RS, Mestre em Gestão, Desenvolvimento e Cidadania pela Unijuí, Doutora em Direito pela Universidade de Osnabrück, (Alemanha), Pós-Doutora pela Universidad de Santiago de Chile, e membro do Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul.

Citas

ANDRADE MARTINS, A. Bioética, saúde e vulnerabilidade: em defesa da dignidade dos vulneráveis. São Paulo: Paulus, 2012.

ARBEX, D. Holocausto brasileiro: 50 anos sem punição. Tribuna de Minas, Juiz de Fora, 20 nov. 2011. Geral, p.3.

ARBEX. D. Holocausto brasileiro.1. ed. São Paulo: Geração Editorial, 2013.

BRASIL. Política nacional de atenção integral à saúde da mulher: princípios e diretrizes / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. – Brasília: Ministério da Saúde, 2004.

BRASIL. Ministério da Saúde. Norma técnica: atenção humanizada ao abortamento. Brasília: Ministério da Saúde; 2005 (Série Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos - Caderno; n° 4).

BRASIL. Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3). Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República. Rev. e atual. Brasília: SEDH/PR, 2010.

COUNCIL FOR INTERNATIONAL ORGANIZATIONS OF MEDICAL SCIENCES (CIOMS). International Ethical Guidelines for Biomedical Research Involving Human Subjects, Guideline 13. Geneva, Switzerland (julho, versão provisória), 2002. Disponível em: . Acesso em: 14 mar. 2014.

DINIZ, D.; GUILHEM, D. “Bioética e Gênero”. In: FABRI DOS ANJOS, M.; DE SIQUEIRA, J.E. (Orgs.). Bioética no Brasil: tendências e perspectivas. Aparecida, SP: Ideias & Letras; São Paulo: Sociedade Brasileira de Bioética, 2007.

DE CARVALHO FORTES, P. A. “Como priorizar recursos escassos em países em desenvolvimento”. In: GARRAFA, V.; PESSINI, L. (Org.). Bioética, poder e injustiça. 2. ed. São Paulo: Centro Universitário São Camilo; Edições Loyola; Sociedade Brasileira de Bioética, 2004.

FORTE RAULI, P. M.; TESCAROLO, R. “Bioética, vulnerabilidade e educação”. In: SANCHES, M. A.; GUBERT, I. C. (Orgs.). Bioética e vulnerabilidades. Curitiba: Ed. UFPR; Champagnat, 2012.

GARRAFA, V.; LORENZO, C. Helsinque 2008: redução de proteção e maximização de interesses privados. Rev. Assoc Med Bras. 2009;55(5).

GUILHEM, D. “Bioética, gênero e saúde pública”. In: DE CARVALHO FORTES, P. A.; CAMPOS ZOBOLI, E. L. (Orgs.). Bioética e saúde pública. São Paulo: Edições Loyola; Centro Universitário São Camilo, 2003.

GUILHEM, D.; GARBI NOVAES, M. R. “Ética e investigação em seres humanos”. In: GARBI NOVAES, M. R.; LOLAS, F.; QUEZADA, A. Ética e farmácia: uma abordagem latino-americana em saúde. Brasília: Thesaurus, 2009.

HEIDEGGER, M. Ser e tempo I. 14. ed. Petrópolis: Vozes, 2005.

KOTTOW, M. “Comentários sobre bioética, vulnerabilidade e proteção”. In: GARRAFA, V.; PESSINI, L. (Org.). Bioética, poder e injustiça. 2. ed. São Paulo: Centro Universitário São Camilo; Edições Loyola; Sociedade Brasileira de Bioética, 2004.

KOTTOW, M. “Vulnerabilidad y protección”. In: TEALDI, J. C. (Org.) Diccionário lationoamericando de bioética. Bogotá: Unesco/Red Latinoamericana y Del Caribe de bioética/Universidad Nacional de Colômbia, 2008.

MORIN, E. O método 5: a humanidade da humanidade. Tradução Juremir Machado da Silva. 5.ed. Porto Alegre: Sulina, 2012.

NEVES, M. C. P. Sentidos da vulnerabilidade: característica, condição, princípio. Revista Brasileira de Bioética, 2006, 2(2).

OLIVEIRA, F. “Feminismo, raça/etnia, pobreza e bioética: a busca da justiça de gênero, anti-racista e de classe”. In: GARRAFA, V.; PESSINI, L. (Org.). Bioética, poder e injustiça. 2. ed. São Paulo: Centro Universitário São Camilo; Edições Loyola; Sociedade Brasileira de Bioética, 2004.

PEGORARO, O. A. “Ética e ciência 1. Fundamentos filosóficos da bioética”. In: PALÁCIOS, M., MARTINS, A.; PEGORARO, O. A. (Orgs.). Ética, ciência e saúde: desafios da bioética. Petrópolis: Vozes, 2001.

PERETTI, C. “Gênero, vulnerabilidade e HIV/AIDS: um olhar fenomenológico”. In: SANCHES, M. A.; GUBERT, I. C. (Orgs.). Bioética e vulnerabilidades. Curitiba: Ed. UFPR; Champagnat, 2012.

SCHRAMM, F. R. “A saúde é um direito ou um dever? Autocrítica da saúde pública”. Revista Brasileira de Bioética, 2006, 2(2).

SHERWIN, S. “Fundamentos da bioética feminista”. In: GARRAFA, V.; PESSINI, L. (Org.). Bioética, poder e injustiça. 2. ed. São Paulo: Centro Universitário São Camilo; Edições Loyola; Sociedade Brasileira de Bioética, 2004.

SOLBAKK J. H. “Vulnerabilidad: ¿un principio fútil o útil en la ética de la asistencia sanitaria?”. Revista Redbioética/Unesco. 2011;1(3):89-101

TODOROV, T. A conquista da América: a questão do outro. São Paulo: Matins Fontes, 1999.

UNESCO. Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos. Brasília: Cátedra Unesco de Bioética da Universidade de Brasília/Sociedade Brasileira de Bioética, 2005, p. 7, art. 8.

VIEIRA VILLELA, W.; MONTEIRO, S. “Gênero, estigma e saúde: reflexões a partir da prostituição, do aborto e do HIV/aids entre mulheres”. Revista Epidemiologia e Serviços de Saúde, v. 24 n. 3, Brasília, set. 2015. Disponível em: http://scielo.iec.gov.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1679-49742015000300019 Acesso em: 30 abr. 2018.

WALDOW, V. R.; FIGUEIRÓ BORGES, R. “O processo de cuidar sob a perspectiva da vulnerabilidade”. Revista Latino-americana de Enfermagem. Ribeirão Preto, aug. 2008, volume 16, n. 4.

Publicado

12-06-2020

Cómo citar

Maders, A. M. (2020) «Vulneração de gênero no âmbito do direito à saúde no Brasil: um olhar sob a premissa da obra “Holocausto brasileiro”», Cadernos de Dereito Actual, 1(13), pp. 269–284. Disponible en: https://cadernosdedereitoactual.es/ojs/index.php/cadernos/article/view/479 (Accedido: 28 marzo 2024).