A VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS EM DECORRÊNCIA DO ASSÉDIO MORAL NAS FORÇAS ARMADAS E O CONFLITO APARENTE EM RELAÇÃO A HIERARQUIA E A DISCIPLINA MILITAR.

Autores/as

  • Iasmin da Silva Oliveira Universidade do Estado do Amazonas - UEA
  • Ricardo Tavares de Albuquerque Centro Universitário Nilton Lins

Resumen

O Assedio moral UO terror psicológico e Verdadeira ilícito Conduta para Prune qua ou andar tanto não-Quanto Setor não-público-privada, e, Seu Conceito Prune ser resumida violência em Uma Pessoal, e sua moral e psicológica, Sobretudo, Manifesta-se repetidamente e sistematizado Então, ou a natureza processual inerente à sua essência mina para personalidadde fazer individualmente gradativamente. Vale a pena mencionar que suas consequências por vezes são tão severas que chegam a ser irretratáveis, culminaram não extremas incapacitadas de trabalho e civis de assediados. Não se esqueça que, como Forças Armadas eventhough distribuição anos Tratamento de militares rígidas, governado ESSES São na ética militar, cuja Regulamentação não é Estatuto dos Militares disposta e inúmeras em OUTRAS padrões. Isto é, quando Forças Armadas é usurpado pela administração pública, para humilhar, maltratar de forma militar repetida e sistematizada; Ele havera inegável anos desrespeito DIREITOS basilar da Vítima, logotipo, atitude ESSA em nada ENCONTRA sob nós Padrões Comunas e Necessários para mantença da Ordem e disciplina militar, JA que, pela Mais que há desigual Tratamento sem bojo dá Hierarquia militar, Aquele, inegavelmente, é Devera para ser governado, não respeito o medo mútuo e não psicológico.

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Biografía del autor/a

Iasmin da Silva Oliveira, Universidade do Estado do Amazonas - UEA

Graduado da Universidade do Estado da Amazonas - UEA e pesquisador da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM.

Ricardo Tavares de Albuquerque, Centro Universitário Nilton Lins

Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário Nilton Lins. Mestrado em Direito Ambiental pela Universidade Estadual do Amazonas. Professor da Universidade do Estado do Amazonas.

Citas

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado

Federal,1988.

______. Decreto nº 62.150, de 19 de janeiro de 1968. Promulga a

Convenção nº 111 da OIT sobre discriminação em matéria de

emprego e profissão. In: Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23

jan. 1968. Seção 1, p. 745. Disponível em

.gov.br/ccivil_03/decreto/1950-1969/D62150.htm> Acesso em:

de outubro de 2017.

______. Decreto nº 76.322, de 22 de setembro de 1975. Aprova o

Regulamento Disciplinar da Aeronáutica (RDAER). In: Diário

Oficial da União, Brasília, DF, 23 set. 1975. Seção 1, p. 12609.

Disponível em: <http://www.planalto. gov.br/ccivil _03/ decreto

/1970-1979/D76322.htm> Acesso em: 12 de outubro de 2017.

______. Decreto nº 88.513, de 13 de julho de 1983. Dispõe sobre o

Regulamento de Continências, Honras, Sinais de Respeito e

Cerimonial Militar das Forças Armadas, e dá outras providências.

In: Diário Oficial da União, Brasília, DF, 19 set. 1983. Seção 1, p.

Disponível em: <http://www2.camara.leg.br /legin/fed/

decret/1980-1987/decreto-88513-13-julho-1983-438402-

publicacaooriginal1-pe.html> Acesso em: 12 de outubro de 2017.

______. Decreto nº 591, de 06 de julho de 1992. Atos Internacionais.

Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e

Culturais. Promulgação. In: Diário Oficial da União, Brasília, DF,

jul. 1992. Seção 1, p. 8713. Disponível em:

planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1990-1994/d0591.htm >

Acesso em: 16 de setembro de 2017.

______. Decreto nº 3.321, de 30 de dezembro de 1999. Promulga o

Protocolo Adicional à Convenção Americana sobre Direitos

Humanos em Matéria de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais

"Protocolo de São Salvador", concluído em 17 de novembro de

, em São Salvador, El Salvador. In: Diário Oficial da União,

Brasília, DF, 31 dez. 1999. Seção 1, p. 12. Disponível em:

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/D3321.htm >

Acesso em: 18 de setembro de 2017.

______. Lei nº 6.880, de 09 de dezembro de 1980. Dispõe sobre o

Estatuto dos Militares. In: Diário Oficial da União, Brasília, DF, 11

dez. 1980. Seção 1, p. 24777. Disponível em: < http://www.

planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L6880.htm > Acesso em: 10 de

setembro de 2017.

______. Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre os Planos de

Benefícios da Previdência Social e dá outras providências. In:

Diário Oficial da União, Brasília, DF, 25 jul. 1991. Seção 1, p.

Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/

leis/L8213cons.htm>Acesso em: 12 de outubro de 2017.

______. Lei nº 11.279, de 09 de fevereiro de 2006. Dispõe sobre o

ensino na Marinha. In: Diário Oficial da União, Brasília, DF, 10 fev.

Seção 1, p. 01. Disponível em: < http://www.planalto.gov.

br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2006/Lei/L11279.htm > Acesso em:

de setembro de 2017.

______. Lei nº 12.705, de 08 de agosto de 2012. Dispõe sobre os

requisitos para ingresso nos cursos de formação de militares de

carreira do Exército. In: Diário Oficial da União, Brasília, DF, 09

ago. 2012. Seção 1, p. 03. Disponível em: < http://www.

planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2012/Lei/L12705.htm >

Acesso em: 10 de setembro de 2017.

______. Ministério da Saúde. Portaria nº 1339, de 18 de novembro de

Institui a Lista de Doenças relacionadas ao Trabalho, a ser

adotada como referência dos agravos originadas no processo de

trabalho no Sistema Único de Saúde, para uso clínico e

epidemiológico. In: Diário Oficial da União, Brasília, DF, 19 nov.

Seção 1, p. 21. Disponível em:

br/bvs/saudelegis/gm/1999/prt1339_18_11_1999.html> Acesso

em: 12 de outubro de 2017.

______. Ministério da Defesa. Portaria COMGEP N° 345/5EM, de 3 de

abril de 2012. Aprova a edição da NSCA38-13 “Normas

Reguladoras das Avaliações Psicológicas”. In: BCA nº 070, de 11

de abril de 2012. Disponível em: http://www.fab. mil.br/ icas/

NSCA_38_13.pdf Acesso em: 10 de setembro de 2017.

______. Superior Tribunal de Justiça. Recurso Especial 1286466 RS.

Odilon Almeida Mesko e Ministério Público do Estado do Rio Grande

do Sul. Relatora Ministra Eliana Calmon, 18 de setembro de 2013.

Disponível em: <https://ww2.stj.jus.br/ processo/revista /docum

ento/mediado/componente=ITA&sequencial=1260439&num_

registro=201100585605&data=20130918&formato=PDF> Acesso

em: 09 de outubro de 2016.

______. Tribunal Regional Federal da 2º Região. Apelação Cível

Rita de Cassia Valiate Martins e União. Relator

Desembargador Federal Mauro Luís Rocha Lopes, 15 de outubro

Disponível em: <http://www10.trf2.jus.br/consultas/?

movimento=cache&q=cache:tItixCKxPigJ:ementas.trf2.jus.br

/siapro/feeder/idx%3Fprocesso%3D200450010043902%26Cod

Doc%3D172180++inmeta:gsaentity_BASE%3DEmentas&site=v2

_jurisprudencia&client=v2_index&proxystylesheet=v2_index&lr

=lang_pt&ie=UTF8&output=xml_no_dtd&access=p&oe=UTF-8>

Acesso em: 12 de outubro de 2017.

______. Tribunal Regional Federal da 2º Região. Embargos Infringentes

em Apelação Cível 200851010147120. Jorge Antônio Martins e

Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ. Relator

Desembargador Federal Aluísio Gonçalves de Castro Mendes, 29 de

outubro de 2012. Disponível em:

consultas/?movimento=cache&q=cache:fIb9qY-TL20J: ementas.

trf2.jus.br/siapro/feeder/idx%3Fprocesso%3D20085101014

%26CodDoc%3D271702++inmeta:gsaentity_BASE%3DE

mentas&site=v2_jurisprudencia&client=v2_index&proxystylesheet

=v2_index&lr=lang_pt&ie=UTF8&output=xml_no_dtd&access

=p&oe=UTF-8> Acesso em: 16 de outubro de 2017.

______. Tribunal Regional Federal da 5º Região. Apelação Cível 533421,

Processo: 200880000049819. Jefferson do Nascimento Viana e

União. Relator Desembargador Federal Manoel Erhardt, 20 de

setembro de 2012. Disponível em:

/2012/09/200880000049819_20120920_4380252.pdf> Acesso

em: 15 de setembro de 2017.

_______. Tribunal Regional Federal da 5º Região. Apelação Cível 527290

AL, Processo: 0000002-98.2010.4.05.8000. Carlos Williams da

Silva Santos e União. Relator Desembargador Federal Geraldo

Apoliano, 28 de fevereiro de 2013. Disponível em:

trf5.jus.br/data/2013/03/00000029820104058000_20130312

_4203454.pdf>Acesso em: 10 de agosto de 2017.

______. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Recurso Ordinário nº

-2007-139-03-00-8. Relatora Juíza Convocada Maria Cecília

Alves Pinto, 07 de setembro de 2007. Disponível em:

//as1. trt3.jus.br/juris/detalhe.htm?conversationId=29413>

Acesso em: 03 de agosto de 2017.

______. Tribunal Superior do Trabalho. Recurso de Revista nº 215400-

2009.5.15.0070. Júlio César Alves e Banco Santander (Brasil)

S.A e União. Relator Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, 26

de outubro de 2012. Disponível em:

<http://aplicacao5.tst.jus.br/consultaunificada2/inteiroTeor.do?

action=printInteiroTeor&format=html&highlight=true

&numeroFormatado=RR - 215400-03.2009 .5.15 .0070& base=

acordao&rowid=AAANGhAAFAAAKPQAAO&dataPublicacao =26 /10

/2012&localPublicacao=DEJT&query=> Acesso em: 20 de

setembro de 2016.

CAMARGO. T. R. L; MELO, S. N. Princípios de direito ambiental do

trabalho. São Paulo: LTr, 2013.

CASTRO. C. O espírito militar: um antropólogo na caserna. 2º ed. Rio de

Janeiro: Zahar. 2004

GLOCKNER. C.L.P. Assédio moral no trabalho. São Paulo: IOB Thomson,

GREENE, Robert. As 48 leis do poder: tradução de Talita M. Rodrigues. Rio

de Janeiro: Rocco, 2000.

GUIMARÃES, L.A.M.; RIMOLI, A. O. “Mobbing (Assédio Psicológico) no

Trabalho: Uma síndrome psicossocial multidimensional”. Revista

Psicologia Teoria e Pesquisa, Brasília, v. 22, n° 02, 2006, p. 184.

HIRIGOYEN, M. F. Mal-estar no trabalho: redefinindo o Assédio Moral.

Trad. Rejane Janowitzer. 2. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil,

NASCIMENTO, A. M. Curso de direito do trabalho: história e teoria geral

do direito do trabalho: relações individuais e coletivas do trabalho.

ed. São Paulo: Saraiva, 2011.

OLIVEIRA, R.P. Violência relacionada ao trabalho: signos, significado e

práticas entre trabalhadores da construção civil. Tese de

doutorado. Salvador: Instituto de Saúde Coletiva da UFBA. 2008.

Disponível em: < https://repositorio.ufba.br/ri/bitstream/ri/

/1/77777777777777777.pdf>. Acesso em: 06 de setembro

de 2017.

ONU. Declaração de Estocolmo sobre o Meio Ambiente Humano. 1972.

Disponível em:

http://www.silex.com.br/leis/normas/estocolmo.htm > Acesso em:

de setembro de 2017.

OUA. Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos. 1981. Disponível

em: < http://www.achpr.org/pt/instruments/achpr/ > Acesso em:

de setembro de 2016.

PACHECO, M. G. R. O assédio moral no trabalho: o elo mais fraco.

Coimbra: Alamedina, 2007.

ROSA. P. T. R. Direito Administrativo Militar: Teoria e Prática. 3. ed. rev.,

at. e ampl. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris. 2009.

SARLET, I. W. Dignidade da pessoa humana e direitos fundamentais na

Constituição Federal de 1988. 5. ed. rev. atual. Porto Alegre:

Livraria do Advogado. 2007.

SILVA. J. L. O da. Assédio Moral no ambiente de trabalho. São Paulo:

Leud, 2012.

SOUZA, S. I. N. Responsabilidade civil por danos à personalidade. São

Paulo: Manole, 2002.

TRINDADE. A. A. C. Direitos Humanos e Meio-Ambiente: Paralelo dos

sistemas de proteção internacional. Porto Alegre: Sergio Antônio

Fabris Editor. 1993.

Publicado

22-12-2017

Cómo citar

Oliveira, I. da S. y Albuquerque, R. T. de (2017) «A VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS EM DECORRÊNCIA DO ASSÉDIO MORAL NAS FORÇAS ARMADAS E O CONFLITO APARENTE EM RELAÇÃO A HIERARQUIA E A DISCIPLINA MILITAR»., Cadernos de Dereito Actual, (8), pp. 305–330. Disponible en: https://cadernosdedereitoactual.es/ojs/index.php/cadernos/article/view/257 (Accedido: 29 marzo 2024).