A acessibilidade das pessoas com deficiência e a influência nacional e internacional no processo concretivo de uma sociedade inclusiva

Autores/as

  • Iasmin da Silva Oliveira Universidade do Estado do Amazonas - UEA

Resumen

No Brasil, aproximadamente 14,5% do tipo da brasileira População apresentam Algum de deficiência. Além do Mais, Estudos apontam que a pobreza ea estao Deficiência diretamente ligados por vários quadros Razões, para que país ou Desenvolvimento de Ser DEVE um, Além dos Sustentável, necessariamente inclusive em SUAS facetas inúmeras. Ocorre em Que Não Há como Inclusão sem ocorra a Efetiva Promoção é Falar da das Pessoas com Deficiência Acessibilidade, para superar Sejam como barreiras físicas inúmeras e Sociais a estao imposts rotineiramente. Em Linhas Gerais, garantir a Acessibilidade E Pela Dignidade dá prioridade verdadeiramente material de pessoa humana e isonomia.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Iasmin da Silva Oliveira, Universidade do Estado do Amazonas - UEA

Graduar da Universidade do Estado do Amazonas - UEA e pesquisador da da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM.

Citas

BAHIA, M. S., Responsabilidade social e diversidade nas organizações: contratando pessoas com deficiência. Rio de Janeiro: Qualitymark, 2006.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. São Paulo: Saraiva, 2012.

_______. Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940. Código Penal. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del2848compilado.htm> Acesso em: 31 de agosto de 2016.

_______. Decreto-lei n.º 5.452, de 1º de maio de 1943. Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del5452.htm> Acesso em: 31 de agosto de 2016.

_______. Decreto-lei 1.044, de 21 de outubro de 1969. Dispõe sobre tratamento excepcional para os alunos portadores das afecções que indica. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del1044.htm> Acesso em: 31 de agosto de 2016.

_______. Decreto nº 3.956, de 08 de outubro de 2001. Promulga a Convenção Interamericana para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Pessoas Portadoras de Deficiência. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2001/d3956.htm >Acesso em: 31 de agosto de 2016.

_______. Decreto nº 5.296, de 02 de dezembro de 2004. Regulamenta as Leis nos 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato20042006/2004/decreto/d5296.htm>Acesso em: 31 de agosto de 2016.

_______. Decreto nº 7.037, de 21 de dezembro de 2009. Aprova o Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH-3 e dá outras providências. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2009/Decreto/D7037.htm#art7> Acesso em: 31 de agosto de 2016.

_______. Lei 7.853, de 24 de outubro de 1989. Dispõe sobre o apoio às pessoas portadoras de deficiência, sua integração social, sobre a Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência - Corde, institui a tutela jurisdicional de interesses coletivos ou difusos dessas pessoas, disciplina a atuação do Ministério Público, define crimes, e dá outras providências. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L7853.htm> Acesso em: 31 de agosto de 2016.

_______. Lei 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8080.htm> Acesso em: 31 de agosto de 2016.

_______. Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8112cons.htm> Acesso em: 31 de agosto de 2016.

_______. Lei 8.213, de 24 de julho de 1993. Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências. Disponível em : < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8213cons.htm> Acesso em: 31 de agosto de 2016.

_______. Lei 8.742, de 07 de dezembro de 1993. Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências. Disponível em:< http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8742.htm> Acesso em: 9 de maio de 2015.

_______. Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9394.htm> Acesso em 31 de agosto de 2016.

_______. Lei 10.098, de 19 de dezembro de 2000. Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L10098.htm> Acesso em: 31 de agosto de 2016.

_______. Lei 10.172, 09 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10172.htm> Acesso em: 31 de agosto de 2016.

_______. Lei nº 13.146, de 06 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato20152018/2015/Lei/L13146.htm>Acesso em: 31 de agosto de 2016.

_______. Superior Tribunal de Justiça. AgRg no Resp 1267161 PR 2011/0169499-5, min. OG Fernandes, T6 - SEXTA TURMA, data de julgamento: 13/09/2011. Disponível em: <http://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/21077225/agravo-regimental-no-recurso-especial-agrg-no-resp-1267161-pr-2011-0169499-5-stj>Acesso em: 09 de maio de 2015.

_______. Supremo Tribunal Federal. RE 580963, min. Gilmar Mendes. Disponível em: <http://www.stf.jus.br/portal/jurisprudenciarepercussao/verAndamentoProcesso.asp?incidente=2602629&numeroProcesso=580963&classeProcesso=RE&numeroTema=312> Acesso em: 09 de maio de 2015.

_______. Supremo Tribunal Federal. Rcl: 4374/PE, min. Gilmar Mendes, Tribunal Pleno, data de julgamento: 18/04/2013. Disponível em: <https://www2.jf.jus.br/juris/unificada/Resposta> Acesso em: 09 de maio de 2015.

_______. Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais. Súmula 11 - DJ data:14/04/2004. Disponível em: < https://www2.jf.jus.br/phpdoc/virtus/> Acesso em: 09 de maio de 2015.

_______. A Convenção sobre Direitos das Pessoas com Deficiência comentada / Coordenação de Ana Paula Crosara de Resende e Flavia Maria de Paiva Vital . _ Brasília : Secretaria Especial dos Direitos Humanos, 2008.

_______. Inclusão de pessoas com deficiência / Grupo de Trabalho Inclusão para Pessoas com Deficiência – MPF – PFDC. – Brasília : Escola Superior do Ministério Público da União ; Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, 2006.

_______. A pessoa com deficiência e o Sistema Único de Saúde / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. – 2. ed. – Brasília : Editora do Ministério da Saúde, 2007.

FARIAS, C. C. de; ROSENVALD, N. Parte Geral e LINDB. 11ª ed. Salvador: JusPODIVM, 2013.

ONU - Organização das Nações Unidas. Declaração Universal dos Direitos Humanos – DUDH. 1948. Disponível em: <http://www.dudh.org.br/wp-content/uploads/2014/12/dudh.pdf > Acesso em: 04 de maio de 2014.

____ - Organização das Nações Unidas. Declaração dos direitos das pessoas deficientes. Resolução adotada pela Assembléia das Nações Unidas 9 de dezembro de 1975, Nova York: Comitê Social Humanitário e Cultural, 1975. Disponível em: < http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/dec_def.pdf> Acesso em: 04 de maio de 2014.

____ – Organização das Nações Unidas. Programa de ação mundial para as pessoas com deficiência - CEDIPOD Resolução 37/52, Nova York: A/37/51, 1982. Disponível em: < http://www.cedipod.org.br/w6pam.htm> Acesso em: 04 de maio de 2014.

____ – Organização das Nações Unidas. Convenção nº 111. Disponívelem:<http://www.ampid.org.br/ampid/Docs_PD/Convencoes_ONU_PD.php#convencao111> Acesso em: 10 de maio de 2014.

____ – Organização das Nações Unidas. Convenção nº 159. Disponível em: < http://www.ampid.org.br/ampid/Docs_PD/Convencoes_ONU_PD.php#convencao159> Acesso em: 10 de maio de 2016.

____ – Organização das Nações Unidas. Declaração e programa de Acção de Viena. Conferência mundial sobre direitos humanos. Viena, 1993. Disponível em: <http://www.cedin.com.br/wp-content/uploads/2014/05/Declara%C3%A7%C3%A3o-e-Programa-de-A%C3%A7%C3%A3o-de-Viena-Confer%C3%AAncia-Mundial-sobre-DH.pdf> Acesso em: 06 de maio de 2014.

____ – Organização das Nações Unidas. Normas sobre equiparação de oportunidades para pessoas com deficiência. 1993. Disponível em: < http://www.ampid.org.br/ampid/Docs_PD/Convencoes_ONU_PD.php#normas1> Acesso em: 10 de maio de 2014.

____ – Organização das Nações Unidas. Carta para o Terceiro Milênio. Londres – Grã-Bretanha. Assembléia Governativa da REHABILITATION INTERNATIONAL.1999. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/carta_milenio.pdf> Acesso em: 10 de maio de 2014.

____ – Organização das Nações Unidas. Convenção interamericana para a eliminação de todas as formas de discriminação contra as pessoas portadoras de deficiência – Ciedpd. Guatemala, 1999. Disponível em: < http://www.ampid.org.br/ampid/Docs_PD/Convencoes_ONU_PD.php#guatemala> Acesso em: 10 de maio de 2014.

____ – Organização das Nações Unidas. Declaração de Sapporo. 6º Assembléia Mundial da DPI. Japão, 2002. Disponível em: < http://www.ampid.org.br/ampid/Docs_PD/Convencoes_ONU_PD.php#declasapporo> Acesso em: 10 de maio de 2014.

SOUSA, O. B. de. Dados de deficiências e pessoas com deficiência, por Estado e Regiões Brasileiras, segundo o Censo/IBGE/2000. Disponível em: < http://www.centroruibianchi.sp.gov.br/portal.php/estatisticas> Acesso em: 20 de novembro de 2012 .

WERNECK, C. Você é gente? O direito de nunca ser questionada sobre o seu valor humano. Rio de Janeiro: WVA, 2003. p. 200.

Publicado

17-05-2017

Cómo citar

da Silva Oliveira, I. (2017) «A acessibilidade das pessoas com deficiência e a influência nacional e internacional no processo concretivo de uma sociedade inclusiva», Cadernos de Dereito Actual, (6), pp. 277–298. Disponible en: https://cadernosdedereitoactual.es/ojs/index.php/cadernos/article/view/104 (Accedido: 29 marzo 2024).